Tag "STF"
STF valida lei na Paraíba que acaba “farra” de bancos e obriga assinatura física de idosos em contratos
A Lei aprovada na Paraíba terá repercussão nacional, pois diversas ações judiciais tramitam nos Juizados Especiais e Varas Cíveis do país
Leia maisA tributação do software no STF
O Supremo Tribunal Federal encerrou o histórico julgamento que reputou inconstitucional a incidência do ICMS sobre os serviços de software.
Leia maisDecisão do STF por cobrança de ISS em softwares põe fim à insegurança tributária, diz Assespro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS
Leia maisSetor de tecnologia teme pela bitributação do software que será discutida pelo STF hoje
Em webinar, ABES reuniu representantes da Microsoft, Secretaria Municipal da Fazenda de SP e Confederação Nacional de Serviços para apresentar perspectivas para o segmento de software caso os serviços sejam cobrados por ICMS
Leia maisLei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Marcacini
A assinatura digital, tal como a assinatura manuscrita, permite conferir a autoria de uma manifestação escrita e, evidentemente, isto impede que esta seja substituída por outra, falsa, que não foi a intenção emanada pelo sujeito que praticou o ato.
Leia maisSTF decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
Segundo Ribeiro Dantas a certificação digital de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores ou partes, permite acesso aos autos a partir de um computador interligado à internet.
Leia maisIntimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico
Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública Em breve, entidades públicas da
Leia maisProtocolar petições no STF ficou muito mais rápido
Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF O novo
Leia maisAudiência virtual para entrega de memoriais
Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se
Leia mais