Tag "Paraíba"
STF valida lei na Paraíba que acaba “farra” de bancos e obriga assinatura física de idosos em contratos
A Lei aprovada na Paraíba terá repercussão nacional, pois diversas ações judiciais tramitam nos Juizados Especiais e Varas Cíveis do país
Leia maisGoverno da Paraíba adota ICP-Brasil para Sistema de gestão governamental
O PBdoc entrou em vigor nesta sexta-feira (18), por meio do Decreto 440.546 publicado no Diário Oficial do Estado- DOE, leia mais sobre o novo sistema
Leia mais
