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PLV 32/2020 entra na pauta do Senado hoje – 1/09/20
O PLV 32/2020 é proveniente da Medida Provisória 983/2020, que amplia o uso das assinaturas digitais
Leia maisANCD publica documento sobre a MP 983/20 (PLV 32/20)
Buscando ampliar os entendimentos sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória nº 983/2020.
Leia maisEntidades encaminham Carta Conjunta ao Senado Federal em prol da aprovação do PLV nº 32/2020
Oriunda da MP 983/2020, normativa. que está no senado, amplia a cidadania digital ao normatizar as assinaturas eletrônicas.
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A Câmara dos Deputados votou na última terça-feira, 11, a Medida Provisória nº 983/2020, que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e outras questões.
Leia maisCâmara aprova MP 983 2020 que amplia uso de assinatura eletrônica
Todos os sistemas que utilizam assinatura eletrônica precisarão se adaptar às novas regras da MP983/2020 até o dia 1º de julho de 2021.
Leia maisSafeweb atinge o recorde de mais de 52 mil Certificados Digitais emitidos no mês de julho. Ouça
A empresa Safeweb, autoridade certificadora da ICP-Brasil, no mês de julho de 2020 bateu o recorde de emissão mensal de certificados digitais.
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A Medida Provisória 983, salvo melhor juízo, tem motivações óbvias dais quais destaco a urgente necessidade de viabilizar o relacionamento remoto entre pessoas e entidades públicas.
Leia maisA MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 | Por Fabiano Menke
Em 16 de junho de 2020 foi editada a Medida Provisória nº 983 (MP 983).
Leia maisAdvogado Cláudio Dias analisa a MP 983 sob o ponto de vista jurídico em entrevista para o Crypto ID
A equipe do Crypto ID realizou uma entrevista com nosso colunista Cláudio Dias sobre a recem divulgada medida provisória 983.
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