Tag "lei"

Regulamentação da Inteligência Artificial: por que é tão importante?

A IA necessita de um estatuto e a lei vem para proteger os usuários e delimitar o potencial que a inteligência artificial pode atingir

Leia mais

Europa lança Lei de Solidariedade Cibernética

O projeto de lei tem o objetivo de melhorar a segurança cibernética e fazer com que os países da União Europeia cooperem em caso de ataque 

Leia mais

Marco Legal das criptomoedas passa a existir na Lei brasileira

Após sete anos de muito debate e discussões, foi sancionada a lei do Marco Regulatório dos Criptoativos, sem vetos, pelo atual presidente

Leia mais

Dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD: reflexões e pontos de atenção às empresas na implementação da Lei

A proteção da privacidade de crianças e adolescentes nos ambientes digitais merece uma reflexão e regulação pública abrangente no âmbito das normas de proteção de dados

Leia mais

A LGPD e o poder público: seus dados estarão mais seguros?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigência em agosto desse ano, tem como foco a proteção e privacidade de dados pessoais.

Leia mais

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a PEC que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal.

Leia mais

Modelo de proteção de dados europeu deve ser exemplo para o Brasil

O canal Capital Digital divulgou no começo desse mês um vídeo no youtube em que apresenta

Leia mais