Tag "Diário Oficial"
É enviado ao Senado a composição da ANPD indicada pelo Presidente da República
Foi públicado no dia 15 de outubro os cinco nomes indicados para a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo Presidente Jair Bolsonaro
Leia maisDOU – IN nº 5 do ITI regulamenta novos procedimentos de envio de informações
Publicado hoje no DOU, o Decreto nº 8.985/17, que regulamenta o envio de certificados digitais, dos arquivos biométricos e demais informações sobre suas emissões ao ITI.
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Valid Certificadora Digital inicia ajustes às mudanças da Resolução 151/19 – Ouça
Com a publicação da Resolução nº 151, no último dia 14 de junho no Diário Oficial da União, as empresas têm o prazo de 120 dias para se adequarem às mudanças.
Leia maisOperações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal com Certificado Digital
A partir de agosto deste ano, PFs, PJs e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal por meio de sistema disponível no e-CAC.
Leia maisInstrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial
Foi publicada no DOU desta terça-feira, 30, uma instrução normativa que permite a advogados e contadores da parte interessada declararem a autenticidade de cópias de documentos.
Leia maisDispensa de publicação de balanços de empresas com até R$ 10 milhões vira lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.818, de 24 de abril de 2019, originária do Projeto de Lei do Senado.
Leia maisMaurício Coelho volta ao ITI
Maurício Coelho volta ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação como Coordenador Geral de Auditoria e Fiscalização.
Leia maisDiário Oficial do Estado do Pará ganha nova plataforma tecnológica
A Imprensa Oficial do Estado coloca em operação, nesta sexta-feira, 28, a nova plataforma e-Diário, que vai
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