Tag "Anpd"

ANPD implanta sistema próprio de processo eletrônico

A partir de hoje, o sistema Super ANPD é o único canal de protocolo eletrônico para o peticionamento de usuários externos

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Entrevista com Fabrício Polido, professor da UFMG, sobre ANPD

Em entrevista ao Crypto ID, Fabricio Polido discorre primeira edição do MTP da ANPD, que será abordado em 2024/2025

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ANPD faz balanço da Lei Geral de Proteção de Dados e aponta perspectivas regulatórias para 2024

Encontro na Amcham abordou boas práticas de gestão de privacidade e tratou da agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

Em setembro, a legislação completa três anos em vigor e a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aumenta progressivamente

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“Não se faz proteção de dados sem segurança digital”, diz diretor da ANPD na User Conference Brasil da ManageEngine

Afirmou que um dos desafios da agência é criar uma cultura de segurança no Brasil, acrescentando que a proteção de dados é um direito fundamental

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O Alerta e a importância da primeira decisão administrativa da ANPD na proteção de dados pessoais no Brasil

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a primeira decisão administrativa, por infração aos arts. 7º e 41 da LGPD

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ANPD alerta para ligação entre Inteligência Artificial e Proteção de Dados

Autoridade Nacional de Proteção de Dados posicionou-se sobre PL 2338/2023, que dispõe sobre regulação da IA

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Processos sancionatórios da ANPD avançam, como está a maturidade da sua empresa em relação à LGPD?

A ANPD tornou pública a relação de empresas públicas e privadas que estão respondendo a processos administrativos sancionadores

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Relatório anual da Ouvidoria da ANPD revela alta procura por esclarecimentos quanto a aplicabilidade da LGPD

Documento consolida manifestações recebidas pela Ouvidoria e identifica melhorias na prestação de serviços pela Autoridade

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LGPD: especialistas dão orientações, após definição de regras para multas

Vale lembrar que, além de multa, as penalidades previstas na LGPD também incluem: advertência e possibilidade de publicização da infração

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Novo momento da LGPD – norma possibilita aplicação de multas de até 50 milhões de reais

Como a lei do uso obrigatório do cinto de segurança que pegaram, devido ao medo das punições. A LGPD é boa, mas, é precisa de fiscalização

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Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

A ANPD trouxe condições que podem atenuar ou agravar as multas, destacando-se como condições agravantes do valor da infração

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ANPD lança guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”

No dia 18 de outubro de 2022., a Autoridade lança o guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”

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Motivos para estar presente no CNPPD 2022: O 3º CNPPD e a nova visão da ANPPD

O CNPPD abordará como integrar sistemas, serviços, ações, procedimentos, e processos para os novos modelos de negócios integrados

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Conselho Diretor aprova Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

O Conselho Diretor da ANPD deliberou sobre a aprovação do Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

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ANPD se prepara para começar a sancionar empresas que não se adequaram à LGPD

As sanções administrativas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD só serão aplicadas após parecer do Regulamento de Fiscalização

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LGPD: A vez dos Titulares

Com menos de um ano de vida, a LGPD já embasa a atuação do Idec, da Senacon  e cerca de 600 decisões judiciais, de acordo com levantamento feito pela Folha de São Paulo

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CERT.br em parceria com a ANPD publica dois novos Fascículos da Cartilha de Segurança para a Internet

Em parceria com a ANPD, a CERT.br publicou dois novos Fascículos da Cartilha de Segurança para a Internet na última terça-feira

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