ChatGpt é bloqueado na Itália pela GPDP – Autoridade de Proteção e Privacidade de Dados do país

O GPDP ordenou, com efeito imediato, a limitação temporária do processamento de dados de usuários italianos contra a OpenAI, empresa norte-americana que desenvolveu e gerencia a plataforma

O GPDP é a autoridade Italiana responsável por Garantir a proteção de dados pessoais do cidadão Italiano, verificar se o processamento de dados pessoais está em conformidade com os regulamentos, bem como com as leis e regulamentos nacionais e, quando necessário, prescrever aos controladores ou processadores de dados as medidas a serem tomadas para realizar corretamente o processamento em conformidade com os direitos e direitos fundamentais e liberdades dos indivíduos.

Razões para bloquear o ChatGpt

Na disposição, o GPDP da privacidade constatou a falta de informação dirigida aos utilizadores e a todos os interessados, cujos dados são recolhidos pela OpenAI, mas sobretudo a ausência de fundamento legal que justifique a recolha e conservação em massa de dados pessoais, de forma a “treinar” os algoritmos subjacentes ao funcionamento da plataforma. 

Conforme testemunhado pelas verificações efetuadas, a informação disponibilizada pelo ChatGpt nem sempre corresponde aos dados reais, determinando assim um tratamento inexato dos dados pessoais.

Por último, embora o serviço se destine a maiores de 13 anos, a entidade destacou como “a ausência de qualquer filtro de verificação da idade dos utilizadores expõe os menores a respostas absolutamente inadequadas no que diz respeito ao seu nível de desenvolvimento e autoconsciência”.

O que acontece agora? 

A OpenAI, que não tem escritório na UE mas que designou representante no espaço económico europeu, deve comunicar no prazo de vinte dias as providências tomadas para concretizar o que foi solicitado pelo GPDP, sob pena de multa até 20 milhões euros ou até 4 % do volume de negócios global anual.

O alarme foi disparado após a publicação de dados sensíveis do usuário devido a um bug em uma biblioteca de código aberto, fato posteriormente confirmado pela própria OpenAI. O Fiador observou os seguintes aspectos:

• falta de informação aos usuários sobre seus dados coletados pela OpenAI
• ausência de base legal que “ justifique a recolha e armazenamento em massa de dados pessoais para efeitos de “treinamento” dos algoritmos subjacentes ao funcionamento da plataforma ”
• as respostas do ChatGPT “ nem sempre correspondem aos dados reais , determinando assim um tratamento inexato dos dados pessoais ”
• falta de filtros para verificar a idade dos usuários, apesar de o serviço ser voltado para maiores de 13 anos
• A OpenAI tem 20 dias para responder ao Fiador indicando as medidas tomadas para sanar essas deficiências. Arrisca-se a uma multa de 20 milhões de euros ou igual a 4% do volume de negócios global anual .

No momento dessa publucação, o ChatGPT ainda está funcionando, evidentemente levará algumas horas até que o OpenAI bloqueie o serviço em nosso país.

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Fonte: HD.Blog.it