Comissão Federal de Comunicações dos EUA aprova normas de neutralidade na rede

Os serviços de internet nos Estados Unidos serão considerados como utilidade pública após a decisão da Comissão Federal de Comunicações (FCC). Essa regulamentação significa principalmente o aumento de supervisão do governo sobre esse setor de comunicação e impede que as provedoras estabeleçam “vantagens” àqueles que pagam mais.

A Neutralidade na internet já é motivo de debates em fóruns digitais a muito tempo e são defendidas veementemente por  empresas como o Netflix, além de contar com o apoio do presidente dos EUA, Barack Obama.

Apesar da aprovação por três votos a dois, sendo três votos do partido democrata e dois do republicano, tudo leva a crer que empresas como a AT&T e Verizon Communications irão protestar a decisão de maneira legal.

Além de expandir a autoridade do FCC, já que a comissão será responsável por revisar os acordos de interconexão de empresas provedoras de conteúdo,  as normas também proíbem as empresas provedoras de serviços de bloquear tráfego e dar facilidades aos clientes que podem pagar mais.

As novas normas incluem o serviço de banda larga como telecomunicações, sendo sujeita a regulamentação pelo capítulo 2 das leis de comunicações dos Estados Unidos.