Você sabe o que é Open Banking? Conheça a iniciativa
12 de fevereiro de 2021O Banco Central inicia primeira fase do conceito de Open Banking que pode mudar ecossistema financeiro, saiba tudo sobre como irá funcionar
O Open Banking vem se tornando uma iniciativa cada vez mais real no mercado financeiro brasileiro. A medida busca revolucionar a forma como clientes usam seus dados, permitindo, por exemplo, a portabilidade mais simples e fácil.
Conversamos sobre alguns aspectos do Open Banking com Rodrigo de Macedo, sócio da SiqueiraCastro, uma das maiores firmas de advocacia do Brasil, presente em 18 cidades brasileiras e com atuação internacional . Adicionalmente publicamos o material em que a SiqueiraCastro reúne as principais questões sobre Open Banking, confira!
Segundo Rodrigo de Macedo, “O Open Banking está dando seus primeiros passos no Brasil, de modo que ainda é muito cedo para fazer quaisquer previsões. Os maiores críticos do Open Banking entendem que o novo sistema beneficiará somente os tecnófilos, podendo acarretar uma maior exclusão financeira das classes de menor renda. Este é realmente um ponto de atenção em um país com alto número de desbancarizados como o Brasil”.
Rodrigo de Macedo também adiciona que: “no entanto, uma recente pesquisa realizada pela Americas Market Inteligence em parceria com a Mastercard, indica que o número de brasileiros desbancarizados, ou seja, que não possuem conta em bancos ou fintechs, diminuiu 73% durante a pandemia. Um importante fator foi o auxílio emergencial, que foi essencial para aumentar o acesso ao sistema bancário.”
“A quarentena também impulsionou o comércio eletrônico e o uso de novas tecnologias, o que comprova que as novidades não são de uso exclusivo dos tecnófilos, sendo também uma tendência entre o grande público, o que nos leva a crer que o Open Banking é uma aposta correta Banco Central”, complementa.
Adicionalmente, o Open Banking permitirá a propagação de novos modelos de negócio para o sistema financeiro ao proporcionar, sobretudo, a customização dos seus serviços em relação aos seus clientes a partir de uma plataforma integrada.
Novos exemplos de negócios podem incluir comparadores de produtos e serviços financeiros, serviços de aconselhamento financeiro, gestão financeira e iniciação de transação de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores.
O material a seguir foi produzido pela SiqueiraCastro
O que é o Open Banking?
É um conceito que permite clientes de bancos compartilharem, de forma digital, dados e informações bancárias entre diferentes instituições financeiras por meio da integração de seus respectivos sistemas.
Como irá funcionar?
Será possível o cliente solicitar aos bancos o envio de suas informações bancárias para outras instituições. Lembrando que os dados pertencem ao cliente, sendo necessário que ele autorize o banco a compartilhar as informações para outros prestadores de serviços.
Como é hoje?
Atualmente, o processo é extremamente burocrático, visto que as instituições se posicionam como concorrentes no mercado. Já o Open Banking parte do princípio de que as informações do consumidor são de sua propriedade e não do banco ao qual ele está vinculado.
Quais são as principais vantagens?
Com a conexão entre as instituições participantes e as informações que serão trocadas, os bancos poderão oferecer serviços melhores e ofertar produtos com juros menores em comparação aos seus concorrentes. O cliente terá o controle do compartilhamento de seus dados, sendo mais fácil abrir contas e adquirir serviços em outras empresas financeiras.
Quais são as principais desvantagens?
Assim como em toda transação que envolve o compartilhamento digital de informações privadas, é necessário estar atento à segurança dos dados.
Para isso, todo envio e recebimento de informações dentro do Open Banking estará protegido pela Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, que proíbe o compartilhamento de dados para instituições não participantes do sistema, bem como proíbe a venda de informações de consumidores para terceiros.
A operação também estará funcionando sob a Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018), com o Banco Central fiscalizando a atuação das instituições.
Todos os bancos participam do Open Banking?
É obrigatória a participação dos grandes e médios bancos do país e do segmento S2, que possuem porte inferior a 10% e igual ou superior a 1% do PIB. Para as outras empresas financeiras, a participação será facultativa. O Banco Central regula as operações do Open Banking no Brasil e as empresas que não seguirem suas regras estarão sujeitas a punições, multas, exclusão e até liquidação ou decreto de falência da instituição.
Quando começa a valer no Brasil?
O Open Banking será implementado de forma gradual no Brasil, sendo dividido por quatro fases até sua conclusão:
Fase 1 – 1° de fevereiro de 2021
Instituições financeiras podem trocar dados gerais, como canais de atendimento, tipos de contas, cartelas de produtos, empréstimos e financiamentos que ofertam ao seus clientes. O acesso a essas informações será público e os dados do cliente não entram nessa fase.
Fase 2 – 15 de julho de 2021
Os dados cadastrais e as movimentações financeiras podem ser compartilhados entre as instituições, desde que o correntista tenha autorizado.
Faze 3 – 30 de agosto de 2021
Será permitido pagar contas e realizar transferências fora do internet banking ou aplicativo do banco por meio de um aplicativo secundário. Ao comprar em um e-commerce, o cliente também poderá iniciar um pagamento ou transferência no próprio site da compra, sem precisar ter acesso ao aplicativo/site do banco.
Fase 4 – 15 de dezembro de 2021
Na última fase, os bancos poderão compartilhar os dados financeiros relacionados a produtos de investimentos, operações de câmbio, seguros, entre outros.
Uma vez terminada a implementação, o Open Banking irá representar uma completa abertura e compartilhamento, de modo padronizado, de dados e serviços entre instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas pelo BACEN, representando um grande marco no sistema financeiro brasileiro. Talvez a maior revolução que o mercado bancário já presenciou nas últimas décadas.
A partir do intercâmbio de informações e serviços, será permitido às instituições a promoção de atividades, produtos e serviços que venham a competir pelos clientes. A intenção do programa é alcançar a diminuição de custos ao consumidor, assim como o aumento da eficiência dos prestadores de serviço.
Por exemplo se uma instituição tiver acesso à informação, por meio de uma concorrente, que determinado cliente recorreu ao cheque especial, essa instituição poderá fornecer condições mais favoráveis ao consumidor. E esse cenário tende a promover uma maior inclusão da sociedade no sistema financeiro.
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Sobre a SiqueiraCastro
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