Transformação Digital e a relação entre Estônia, Gov.br e o novo RG nacional
20 de maio de 2022A transformação digital em curso no mundo está relacionada com o novo contexto global do mercado e da sociedade.
Por Antonio Maciel Aguiar Filho
Acabamos de presenciar esta realidade na Estônia, onde participei a convite da Embaixada do Brasil em Tallin do maior evento em governo digital no cenário internacional, – “Conferência de Governo Eletrônico”, ocorrida entre os dias 10 e 12 de maio de 2022, organizado pela E-Governance Academy e Ministério dos assuntos estrangeiros da Estônia.
Pudemos constatar que a identidade digital trouxe avanços extraordinários para a Estônia. Cerca de 99% dos serviços públicos do país são acessados de maneira online, como: registros de empresas, pagamento de taxas, etc.
Serviços públicos que prestados de forma presencial levariam 24 horas para ser concluído, leva no máximo 30 minutos para ser entregue online. São ofertados mais de 2.500 serviços digitais, sendo possível, por exemplo se abrir uma empresa em apenas quinze minutos, além de renovar a receita do médico de forma totalmente digital e a mesma ter validade na Finlândia, país vizinho, demostrando a importância de se integrar serviços aos cidadãos entre países distintos. Tudo isso é possível porque desde o nascimento o cidadão é individualizado para o governo, de forma obrigatória.
Por ser um país essencialmente digital, adequado ao gosto da população, o governo já começa a utilizar inteligência artificial para antecipar e predizer as demandas da sociedade e a oferecer serviços antes mesmo de serem solicitados.
Uma credencial de idoso já é enviada automaticamente ao cidadão quando ele atinge a idade estabelecida por lei.
Também a mãe, quando tem um bebê, recebe, antes mesmo de deixar a maternidade, o registro da criança, os dados bancários sobre benefício maternidade e a ciência quanto às vagas nas creches ofertadas pela prefeitura.
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal, que busca estabelecer com o cidadão uma relação simples e focada em suas necessidades. Acontece que no Brasil, a legislação permite que o cidadão brasileiro tenha um RG (Registro Geral) em cada unidade da Federação, dificultando sobremaneira sua individualização com segurança.
Não basta criar uma “identidade digital”, é fundamental que a identidade digital tenha por trás um documento físico seguro, seja em papel ou em cartão com chip.
Anunciado em fevereiro deste ano o novo RG, ou seja, o novo modelo da Carteira de Identidade, utilizará o CPF como indexador nacional, será, portanto, um documento seguro, cuja emissão permitirá consulta a base da Receita Federal e ao banco do ICN (Identificação civil Nacional), permitindo uma depuração das respectivas bases a partir dos dados biométricos e inserindo definitivamente o país no mundo da transformação digital.
O novo documento deve ser implementado, conforme estabelece o decreto 10.977/2022 até o dia 6 de março de 2023.
Neste cenário foram escolhidos pelo Governo Federal alguns Estados, dentre eles, Goiás, como pilotos para os ajustes tecnológicos necessários, especialmente junto à Receita Federal, ao ICN e a plataforma GOV-br.
O futuro da transformação digital finalmente se aproxima do Brasil, com base na utilização de ferramentas digitais e de novas tecnologias, substituindo velhas práticas por novas possibilidades de atender às necessidades das pessoas.
Antonio Maciel Aguiar Filho é Datiloscopista Policial, Presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e Identificação. – FENAPPI, Presidente do Conselho Nacional dos Órgãos Oficiais em Identificação-CONADI e Lotado na Divisão de Inovação e Tecnologia da PC-GO
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