Últimas notícias

Fique informado

ANCD publica documento sobre a MP 983/20 (PLV 32/20)

27 de agosto de 2020

Spotlight

Doc9 lança Guia Prático de Prompts para ChatGPT no Jurídico: Como Maximizar a Eficiência com a Inteligência Artificial

Para obter os melhores resultados com o ChatGPT no contexto jurídico, siga as dicas importantes do Guia Prático de Prompts da doc9.

28 de maio de 2024

Governo Federal apoia Rio Grande do Sul na emissão 2ª via da Carteira de Identidade Nacional

O mutirão coordenado pelo Governo do RS começou nos abrigos de Porto Alegre. Expedição da segunda via será imediata

20 de maio de 2024

Entidades pedem criação da ANPD e adiamento da entrada em vigor da LGPD

Em carta aberta à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, 20 entidades reivindicam mais segurança jurídica para cidadãos e organizações no que se refere à LGPD.

7 de agosto de 2020

Buscando ampliar os entendimentos sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 32/2020, oriundo da Medida Provisória nº 983/2020

A PLV “dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos”, a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD publicou o documento “Leitura dos Principais Pontos MP983 (PLV nº32/2020)”.

O documento traz algumas das principais atualizações promovidas pelos deputados no texto da MP 983, aprovada na forma de projeto de lei de conversão.

A expectativa é que o documento com a leitura de alguns dos principais pontos do PLV auxilie os parlamentares e a sociedade civil no entendimento de questões discutidas atualmente no Congresso Nacional.

Egon Schaden Júnior – Presidente-executivo da ANCD

“Como representantes da sociedade civil e entusiastas da transformação digital da economia e das políticas públicas de governo digital, estamos trabalhando para tornar cada vez mais claras as informações sobre as assinaturas eletrônicas em especial a Certificação Digital no padrão da ICP-Brasil.”

A digitalização segura do país é um tema essencial para sociedade no momento, por isso, deve ser amplamente divulgado, debatido e elucidado”, afirmou o presidente-executivo da ANCD, Egon Schaden Júnior.

Acesse aqui o documento elaborado pela ANCD com todos os detalhes sobre a MP 983/20 (PLV 32/20).

Entidades encaminham Carta Conjunta ao Senado Federal em prol da aprovação do PLV nº 32/2020

Câmara dos Deputados amplia transformação digital do País com assinaturas eletrônicas. Por Egon Schaden Júnior

Emissão por videoconferência corre risco de retrocesso, alertam Autoridades Certificadoras