CertForum 2021: Fórum Mundial de Assinatura Digital

Com a crescente digitalização da economia internacional, um número cada vez maior de negócios
e serviços públicos tem sido oferecido por meio digital.

Governos, empresas e cidadãos migram
para a Internet a fim de beneficiar-se com custos e prazos menores que os tradicionalmente
praticados em atendimentos presenciais.

Consequentemente, aumenta a relevância de serviços de autenticação de informações que garantam a confiabilidade e a segurança das transações digitais.

O uso de assinaturas digitais via certificados digitais
ganha importância e passa a constituir elemento-chave de grandes quantidades de transações realizadas por meio digital.

A adoção de Infraestruturas de Chaves
Públicas oficiais ou privadas é uma realidade em vários países e blocos econômicos.

A importância conferida ao tema é atestada pela assinatura, em 2019, do Acordo de
Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do MERCOSUL, um instrumento que
estabelece um padrão internacional para o reconhecimento de assinaturas digitais, de modo
recíproco, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a possibilidade de adesão pelos Estados
Associados ao bloco, e ainda acordos com outros blocos econômicos.

Nesse contexto, propõe-se a realização do I Fórum Mundial de Assinatura Digital, voltado prioritariamente aos países-membros do MERCOSUL, mas aberto à participação, não apenas dos Estados Associados ao bloco, mas também de outros países da região ou de fora dela, como os integrantes da Aliança do Pacífico e da União Europeia, entre outros

A realização do evento de forma inédita busca ampliar o debate do uso da assinatura digital em
diferentes contextos econômicos e sociais, viabilizando a transformação digital de processos
baseados em assinaturas manuscritas para processos integralmente digitais, preservando a
autenticidade, a integridade, o não-repúdio e a privacidade em documentos e transações eletrônicas.

O Fórum deve proporcionar a integração entre países por meio de acordos de reconhecimento de
assinaturas digitais e a padronização, a fim de facilitar a interoperabilidade de documentos
eletrônicos transfronteiriços, viabilizando as relações econômicas e sociais entre os países.

O evento trata das perspectivas técnicas e jurídicas da certificação de assinaturas digitais e seus
potenciais usos e aplicações.

Entre os temas técnicos destacam-se algoritmos pós quânticos,
padrões de assinatura, identificação digital e privacidade.

Ademais, possibilita o estabelecimento
de contatos e a troca de experiências e melhores práticas entre autoridades certificadoras de
diferentes países, e especialistas em criptografia.

Finalmente, a iniciativa concorreria para a
promoção de novos acordos de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais.

Evento

A programação do evento deve contar com palestrantes e participantes de vários países, e para
facilitar a participação, além de ser totalmente via plataforma virtual, terá intérpretes para
português, espanhol e inglês.
Público-alvo

– Dirigentes e técnicos de autoridades certificadoras oficiais e privadas dos países convidados

– Indústria de software e hardware

– Institutos e organismos de padronização nacionais e internacionais

– Dirigentes e técnicos de órgãos públicos nacionais e internacionais

– Academia

Inscrição

Todos os interessados em participar deverão fazer a inscrição no sítio-web
https://certforum.iti.gov.br/forum

With the growing digitization of the international economy, more and more business and public
services are being offered digitally.

Governments, companies, and citizens are migrating to the Internet in order to benefit from lower costs and shorter waiting times than those offered by
traditional face-to-face services.

Consequently, information authentication services that can ensure the reliability and security of electronic transactions.

As the use of digital signatures via digital certificates grows in importance, it becomes a key element in large quantities of transactions carried out digitally.

Besides, the adoption of official or private Public Key Infrastructures is a reality in several countries and economic blocks.

The topic’s importance is attested by the signing, in 2019, of the MERCOSUR Agreement on Mutual
Recognition of Digital Signature Certificates, an instrument that establishes an international
standard for the recognition of digital signatures on a reciprocal basis between Argentina, Brazil,
Paraguay, and Uruguay, with the possibility of accession by the block’s Associated States, as well
as agreements with other economic blocks.

The First Global Digital Signature Forum is to be held in this context. Focused primarily at MERCOSUR member States, it will be open to the participation of MERCOSUR’s Associated States
as well as other countries in the region or outside it, such as members of the Pacific Alliance and
the European Union, among others.

This new event seeks to broaden the debate on the use of digital signatures in different economic
and social contexts, in a way that enables the digital transformation of handwritten signature-based
processes into fully digital processes, at the time that it safeguards authenticity, integrity,
non-repudiation, and privacy in electronic documents and transactions.

The Forum is expected to enable the integration between countries through agreements for
recognition of digital signatures, as well as standardization, in order to facilitate the interoperability of electronic documents across borders and to further economic and social relations between countries.

The event will address the technical and legal perspectives of digital signature certification and its
potential uses and applications.

Technical topics include post-quantum algorithms, signature
standards, digital identification, and privacy.

Furthermore, it is expected to enable the establishment of contacts and the exchange of experiences and best practices among certification authorities from different countries, as well as specialists in cryptography.

Finally, the initiative would
contribute to the promotion of new agreements for the mutual recognition of digital signatures.

Event

The event’s program is expected to include speakers and participants from several countries.
Besides, it will have interpreters for Portuguese, Spanish, and English so as to facilitate
participation in the event, which will be held through a virtual platform.
Target Audience

– Managers and technicians from official and private certification authorities of the invited
countries

– Software and hardware industry

– National and international standardization institutes and organizations

– Managers and technicians from national and international public agencies

– Academy

Registration

All those interested in participating should register at https://certforum.iti.gov.br/forum