GOV.BR: Brasil atinge menor tempo médio na abertura de empresas

Medidas de simplificação e integração das 27 Juntas Comerciais, impulsionada pelo governo federal, além da adesão à assinatura GOV.BR, são fatores que resultaram na marca inédita de menos de 2 dias

A tríade transformação digital, medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal e popularização da assinatura GOV.BR nas Juntas Comerciais são apontados como os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita: hoje já se abre uma empresa em menos de 2 dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, em 47 horas – ou 1 dia e 23 horas.

É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019 – na época, demorava em média 5 dias e 9 horas.

“Essa marca histórica foi obtida com a integração digital de todas as Juntas Comerciais, impulsionada pelo governo federal, e medidas de simplificação, como o registro automático, além da difusão da assinatura digital e gratuita pelo GOV.BR“, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.

“Um empreendedor hoje pode abrir seu negócio da poltrona de casa, na comodidade, sem se preocupar com a assinatura de uma papelada“.

Atualmente, 23 das 27 Juntas Comerciais já utilizam a assinatura pelo GOV.BR. No estado de São Paulo, onde estão em funcionamento 28% das empresas do país, essa novidade passou a valer na capital no mês de agosto. No Brasil, há 18,7 milhões de empresas ativas – 5,33 milhões delas são em SP.

Em três das Unidades Federativas (UFs) já se abre uma empresa em menos de 24 horas, em média: Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal.

Na Junta Comercial de Brasília, há hoje a melhor marca do país: 20 horas, o que chega até a gerar surpresa para novos empreendedores como o professor aposentado universitário Domingos Spezia, 66 anos, que abriu uma empresa em setembro.

A missão de seu negócio é, segundo ele, justamente a de ajudar a reduzir a mortalidade de micro e pequenas empresas pela falta de preparo dos empreendedores.

“Eu pensei que abrir uma empresa seria muito complicado, porque muitos órgãos públicos ainda não têm o mesmo atendimento presencial de antes da pandemia, não voltaram, e minha memória ainda era dos tempos difíceis. A verdade é que não precisei me deslocar fisicamente para nada“, conta Spezia, ex-professor de Administração na Universidade de Brasília (UnB).

“A gente na universidade ensinava aos alunos que abrir uma empresa podia demorar até seis meses, mas houve medidas nos últimos anos que nos trouxeram um ganho excelente de tempo, nos deixaram adiante de muitos países desenvolvidos. E o GOV.BR foi o principal empreendedor dessa automação em todas as áreas“.

Estratégia de Governo Digital

A meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, até o final do próximo ano, é a de abrir empresas em até 1 dia em todo o país. Conforme o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz, a assinatura eletrônica do GOV.BR foi fator decisivo este ano na redução do tempo de abertura de negócios. Na Junta do Distrito Federal, a primeira a utilizá-la, já começou a valer em fevereiro.

“É uma ferramenta importantíssima, já que as Juntas Comerciais hoje utilizam processo digital. Usar a assinatura do GOV. BR para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros“, acrescenta. Ou seja, não é mais necessário dispender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.

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