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21 de junho de 2021

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O diploma digital é aquele que tem existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio digital e cuja validade jurídica é garantida mediante a assinatura com certificação digital.

27 de abril de 2021

De acordo com o pró-reitor de Graduação, Cassiano Caon Amorim, o diploma digital já está sendo adotado por todas as universidades do país

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) passará a emitir os diplomas da graduação em formato digital. O modelo é exigido atualmente pelo Ministério da Educação (MEC), com objetivo de promover a modernização de documentações acadêmicas, evitando, ainda, a ocorrência de fraudes. 

De acordo com o pró-reitor de Graduação, Cassiano Caon Amorim, o diploma digital já está sendo adotado por todas as universidades do país e permite uma melhor organização das informações na área da educação.

É importante que nossos acervos acadêmicos sejam digitalizados e que, a partir de agora, tenhamos o registro e a emissão do certificado de conclusão de curso também de forma virtual. Vivemos um momento de transição, o que exige que a Universidade, como um todo, faça um esforço grande para adaptar todo o acervo físico para o digital”, explica Amorim.

Implementação já começa na próxima colação de grau

A partir da próxima colação de grau, prevista para ser realizada nos dias 22 e 23 de março, a UFJF passa a seguir as normativas exigidas pela Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018, em que o MEC institui a entrega do diploma digital no âmbito das instituições de educação superior mantidas pela União, pela iniciativa privada e órgãos federais de educação, ou seja, por todas as instituições que compõem o Sistema Federal de Ensino.

Todos os formandos que participarem das colações de grau unificadas, terão seus diplomas em formato digital. A UFJF fará a emissão e o registro deles de acordo com os prazos estabelecidos pelo MEC, nos termos da Portaria Normativa 1095/2018-MEC”, aponta o coordenador geral da Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos (Cdara), Mussolini Sutana Fernandes. A mudança será implementada, por enquanto, apenas para os diplomas da graduação.

Enquanto aguardam a emissão do diploma, os concluintes continuam tendo acesso à Declaração de Conclusão do curso, via Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga). O documento fica disponível logo após o encerramento da colação de grau unificada, como já ocorre atualmente. 

Benefícios

Os diplomas digitais têm validade nacional para fins de comprovação da formação acadêmica recebida, bem como lhes são garantidas a segurança jurídica e a autenticidade, tendo em vista serem assinados através de assinatura digital comprovada através de certificação digital válida nacionalmente.

Trará mais segurança, pois terão assinaturas digitais e o risco de fraude poderá ser reduzido, evitando o derrame de diplomas falsos”, confirma Fernandes.

O novo formato também vai ao encontro de práticas mais sustentáveis.

A substituição do diploma físico pelo digital é, sem dúvida, mais uma forma de contribuir com a preservação do meio ambiente, pois além do papel outros insumos nocivos deixarão de ser utilizados”, explica o coordenador da Cdara.

Segundo Fernandes, a consulta e confirmação de título também será facilitada. “Com as assinaturas digitais, a certificação e a validação eletrônica, os órgãos consulentes poderão consultar e confirmar a validade dos diplomas digitais, resultando em uma maior celeridade no processo de reconhecimento dos títulos concedidos e evitando consultas à UFJF por correspondência”, finaliza.

Processo de informatização dos dados

Até 1994: registro em livro físico dos diplomas e certificados expedidos pela UFJF, realizado na Cdara;

1995: Registro eletrônico dos diplomas e certificados em rede Novell local, realizado na Cdara, sendo um pioneiro avanço no registro dos diplomas, substituindo os livros físicos por livros eletrônicos.

1998: Entrega do diploma físico pela Cdara, no mesmo dia da colação de grau. Outro ato pioneiro da UFJF.

2008: Migração de todos os registros dos diplomas físicos em rede local Novell para o Siga.

2019: Disponibilidade dos registros dos diplomas da UFJF, na página do Siga, para consulta pública.

2021: Colação de grau remota, com assinatura eletrônica do Termo de Colação de Grau via Siga.

2022: implantação do diploma digital.

Fonte: UFJF

Temos novidades sobre o Diploma Digital Brasileiro na entrevista com a Contraktor

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