Eleição direta para presidente do TJ-BA depende de rito processual, explica assessor
Por Cláudia Cardozo
A possibilidade de uma eleição direta para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com inclusão de votos de juízes de primeiro grau, tem movimentado a Corte baiana e pode mudar todo o cenário das eleições do sucessor do desembargador Eserval Rocha.
Em termo de democratização, o Tribunal de Justiça da Bahia poderá ser o segundo no país a instituir eleições diretas, sendo o primeiro tribunal a fazer a consulta direta entre os classificados como de médio e grande porte.
Apenas o tribunal de Roraima, até o momento, instituiu a votação direta para mesa diretora da Corte. De acordo com o assessor da presidência do TJ, juiz Anderson Bastos, a possibilidade da proposta de Eserval Rocha ser colocada em prática ainda esse ano vai depender do trâmite do texto na Comissão de Reforma e no próprio Pleno do tribunal.
“O desembargador apresentou a proposta da emenda regimental, já que a regulamentação das eleições do tribunal é feita por regimento interno, então, ela não precisa passar pelo Poder Legislativo, e nem pela sanção do governador”, explica Bastos.
Segundo o assessor, o texto ainda precisa ser discutido na comissão de Reforma, para depois seguir para o Pleno do TJ-BA. Ainda que a comissão diga que a proposta não é pertinente, Bastos diz que o Pleno pode decidir o contrário, e dar seguimento a sugestão do atual presidente.
“Se vai valer ou não para essa eleição, vai depender do tempo de demora desse trâmite. Se tudo andar rápido, é possível que ainda se aplique a esse ano. Mas se tiver uma demora, uma discussão mais alongada, se tiver que pedir vista, tudo isso pode atrapalhar que aplique ainda esse ano.
O entendimento do desembargador Eserval não está baseado em aplicar esse ano ou não. A ideia é simplesmente democratizar o acesso ao carga de presidente do tribunal”, esclarece.
O assessor ainda diz que, uma vez aprovado, o tribunal vai regulamentar como será o procedimento de escolha da nova mesa diretora.
“A eleição poderá ser presencial, eletrônica, o juiz poderá votar por login e senha, com certificado digital, de sua comarca mesmo, sem a necessidade de se deslocar para capital. Mas tudo isso vai depender de como o tribunal vai regulamentar”, completa.
A eleição para mesa diretora do TJ, para o biênio 2016-2018 acontece no final de novembro deste ano.
Pela regra atual, apenas os cinco desembargadores mais antigos podem concorrer ao cargo. Os favoritos, utilizando este critério, são os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro.
Fonte: www.bahianoticias.com.br
