Secretário de Administração da Presidência da República visita o ITI
22 de agosto de 2017Na manhã desta terça-feira, 22, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu a visita do secretário de Administração da Presidência da República Antônio Carlos Paiva Futuro, que conheceu as dependências do ITI e conversou com servidores sobre os temas relacionados à autarquia.
Futuro também demonstrou entusiasmo com os rumos da certificação digital ICP-Brasil que vão ao encontro dos projetos de Governo Eletrônico no âmbito federal.
“Foi com muita honra que hoje recebemos a ilustre presença do senhor secretário de Administração da Presidência da República Antônio Carlos Paiva Futuro em nossa autarquia. Não restam dúvidas de que o ITI, cada vez mais, se torna assunto comum à alta administração do País, o que permite internalizar importantes debates sobre a certificação digital ICP-Brasil. Nos resta continuar trabalhando para que o governo tenha sempre a seu dispor o sistema nacional de certificação digital” comentou o diretor-presidente do ITI Gastão Ramos.
Na oportunidade, o secretário esteve acompanhado de seu adjunto Clovis Curado, do diretor de Tecnologia Maurício Bittencourt Henrique Silva e do diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Jorge Felipe da Cal, todos da Presidência da República.
Pelo ITI também estiveram o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização Rafaelo Abritta e o diretor substituto de Infraestrutura de Chaves Públicas José Gonçalves.
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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU do dia 15 de agosto, a Instrução Normativa nº 6, que trata das disposições para a validação de solicitações de certificados para servidores públicos da ativa e militares da união, tema debatido e aprovado na última reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil. O documento promove alterações no DOC-ICP-05.02, que agora traz informações referentes à identificação e solicitação de certificado digital para servidores públicos federais e militares da ativa.
Serão utilizados para identificação dos requerentes o Sistema de Gestão de Pessoal – SIGEPE, administrado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e os sistemas correlatos no âmbito dos Comandos Militares.
A solicitação de certificado será realizada na presença de servidor ou militar autorizado, a ser definido pelos órgãos competentes, que será cadastrado no sistema da Autoridade Certificadora – AC autorizada.
Os servidores deverão ser biometricamente identificados e individualizados pela base biométrica oficial do Tribunal Superior Eleitoral – TSE ou pelos Prestadores de Serviço Biométrico – PSBios credenciados pela ICP-Brasil. A Instrução Normativa traz ainda informações referentes à legislação pertinente às Autoridades de Registro – ARs do Ministério do Planejamento e dos Comandos Militares.
Fonte: ITI
