Quais são os benefícios gerados por certificados digitais ICP-Brasil para pessoas e empresas?
17 de julho de 2023Os certificados digitais oferecem inúmeros benefícios aos indivíduos e organizações em termos de segurança, privacidade, rastreabilidade, governança e novas fontes de receitas
Escrito por AC Qualitycert
Não dá mais para imaginar que as pessoas precisem se deslocar fisicamente para resolver questões legais ou burocráticas. O mundo evoluiu muito nesse aspecto e, agora é mais que comum, as pessoas utilizam contratos eletrônicos para resolver à distância qualquer assunto que precise de uma assinatura autentica. E então, é aqui que entra em cena o Certificado Digitai ICP-Brasil.
Os certificados digitais ICP-Brasil são certificados reconhecidos como a credencial mais forte do mercado brasileiro que dá segurança e privacidade aos dados. Essa credencial é utilizada em diversos setores, incluindo governo, finanças, saúde, comércio eletrônico e justiça. Essa tecnologia permite a autenticação da identidade das pessoas, empresas e dispositivos.
A ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas ou PKI – Public Key Infrastructure é um modelo mundial que tem como finalidade gerenciar e integrar certificados digitais em um ecossistema com normas técnicas e regulatórias. Esse sistema é composto por uma rede de Autoridades Certificadoras, entre elas a AC Qualitycert, responsáveis por emitir e revogar certificados digitais e subordinados à uma instituição de governo.
No Brasil, essa infraestrutura tem o nome de ICP-Brasil e é controlada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Principais benefícios dos certificados digitais ICP-Brasil
Segurança: Os certificados digitais ICP-Brasil são baseados em criptografia de chave pública, o que os torna muito seguros. Os dados protegidos por um certificado digital só podem ser acessados pelo titular do certificado, usando sua chave privada. Isso torna os certificados digitais ideais para proteger informações, como por exemplo dados de cartão de crédito, senhas e documentos fiscais, entre outros.
Confiabilidade: Os certificados digitais ICP-Brasil são emitidos por Autoridades Certificadoras confiáveis, que são credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Isso garante que os certificados digitais sejam válidos e confiáveis.
Legalidade: Os certificados digitais ICP-Brasil são reconhecidos por lei. Isso significa que eles podem ser usados para assinar documentos eletrônicos, realizar transações financeiras e acessar serviços públicos online com validade jurídica.
Agilidade: Os certificados digitais ICP-Brasil agilizam os processos. Por exemplo, os certificados digitais podem ser usados para assinar documentos eletrônicos, o que elimina a necessidade de impressão e assinatura manual, economizando tempo e dinheiro.
Conveniência: Os certificados digitais ICP-Brasil podem ser usados para acessar serviços online. Isso é conveniente para pessoas que não podem comparecer pessoalmente à um local físico.
A assinatura digital feita com o certificado ICP-Brasil é reconhecida como uma assinatura qualificada
Assim como no Brasil, assinatura qualificada é reconhecida por lei em muitos países como por exemplo, Argentina, Brasil, Peru, Paraguai, Uruguai e Venezuela, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, a Alemanha, a Itália, a Espanha, o Japão e a Coreia do Sul.
A Lei Nº 14.063, de 2020 reconhece três tipos de assinatura eletrônica no Brasil:
– Assinatura eletrônica simples
– Assinatura eletrônica avançada
– Assinatura digital ou qualificada é aquela que utiliza um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo ICP-Brasil.
A assinatura digital ou qualificada é a mais segura e deve ser utilizada em documentos que exijam o mais alto nível de segurança e identificação como contratos de compra e venda de imóveis, contratos de financiamento e outros.
A escolha do tipo de assinatura eletrônica a ser utilizada deve ser feita de acordo com a necessidade do documento e o nível de segurança requerido. Na dúvida, utilize a segurança máxima que é a qualificada.
Mercado em expansão
É um mercado em expansão no Brasil e no mundo porque pode ser utilizado em função dos inúmeros benefícios, segurança e conformidade jurídica. As evidências geradas por um certificado digital ICP-Brasil podem ser usadas para diversos propósitos, incluindo:
– Autenticação de usuário: os certificados digitais são usados para autenticar usuários em sistemas e aplicações, garantindo que eles são quem dizem ser.
– Assinatura eletrônica: os certificados digitais são usados para assinar documentos eletrônicos, dando-lhes validade jurídica.
– Gerenciamento de chaves: os certificados digitais são usados para gerenciar chaves criptográficas, garantindo que elas sejam usadas de forma segura.
– Auditoria: os certificados digitais são usados para rastrear e auditar transações eletrônicas, garantindo que elas foram realizadas de acordo com as políticas e procedimentos definidos.
“O mercado brasileiro de certificação digital é um dos mais avançados do mundo em termos de padrões de tecnologias e procedimentos aplicados no processo de identificação dos titulares certificados sejam eles pessoas, empresas ou equipamentos.
Da mesma forma, o Brasil possui legislação avançada relacionada à assinaturas eletrônicas que ao longo do tempo vem sendo aprimorada para dar mais usabilidade para as credencias eletrônicas de alto valor.
Por último, eu destaco que temos no Brasil casos de uso com certificados digitais qualificados como em nenhum outro país.
Para exemplificar eu cito as aplicações de certificados digitais no âmbito judiciário brasileiro, no setor de saúde para a assinatura de prescrições médicas eletrônicas, registro de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, assinatura de prontuários eletrônicos em instituições públicas e privadas entre outros processos.
A aplicação dos certificados ICP-Brasil em notas fiscais eletrônicas – NF-e – é um outro excelente exemplo. Trata-se de um modelo vencedor. É pioneiro no mundo, reduziu drasticamente o índice de sonegação fiscal, eliminou o uso de papéis no processo e, sem dúvida, melhorou a gestão fiscal e contábil para as empresas.
Não poderia deixar de citar que graças a Certificação Digital ICP-Brasil, os escritórios contábeis brasileiros se destacam do resto do mundo por trabalharem com o melhor modelo administrativo e de governança de dados em função da aplicação da tecnologia. Os Contadores brasileiros utilizam o certificado digital para relacionamento com o governo, obtendo agilidade nos processos e transparência perante seus clientes além do uso em contratos eletrônicos.
Adicionalmente, empreendedores de diversos setores podem fazer da ICP-Brasil uma nova e promissora fonte de receita se credenciando a nossa Autoridade Certificadora para disponibilizarem o certificado digital diretamente para clientes e não clientes o que em resulta numa janela de oportunidades de captação para seu negócio.
Esses são apenas alguns exemplos de uso dos certificados ICP-Brasil que é um modelo que existe desde 2001, testado e sempre em expansão.
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A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
Com destaque para seu crescimento acelerado nos últimos anos e completa estrutura, a empresa possui DNA jovem e através de muita inovação está revolucionando o segmento da identificação digital para pessoas e empresas de forma ágil e segura.
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