Novo modelo começa a valer no sábado e deve tornar a documentação mais ágil
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| Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS |
No lugar de referências como árvores, rios, estradas, morros e outros pontos, o sistema usará medições mais precisas: latitude e longitude das divisas de propriedade
Thiago Copetti
Quem planeja vender uma propriedade ou desmembrá-la por algum motivo (como questões de sucessão e herança) terá de adotar o novo Sistema Eletrônico de Certificação de Imóveis Rurais . A partir deste sábado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atualizará o modelo de papel, implantando o processo digital de certificação de terras.
O procedimento, avaliam entidades do setor, tornará a certificação menos burocrática e mais ágil. Uma das facilidades é que o documento poderá ser feito também por profissionais cadastrados no Incra.
No lugar de referências como árvores, rios, estradas, morros e outros pontos, o sistema usará medições mais precisas: latitude e longitude das divisas de propriedade, com imagens de satélite. No caso de sobreposições, o próprio sistema alerta e as medições serão averiguadas novamente.
— Acreditamos que os proprietários de imóveis rurais ganham segurança jurídica na hora de comprar ou vender suas áreas — afirma Anaximandro Almeida, assessor da comissão de assuntos fundiários da entidade.
No Estado, o sistema foi apresentado neste mês para técnicos de agrimensura e oficiais de registro de imóveis.
— Se as informações estiverem consistentes e sem sobreposições, automaticamente é gerado o memorial descritivo e a certificação — diz Oscar Oséias de Oliveira, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra do Espírito Santo.
Como funcionará o sistema
Coordenada pelo Incra, a certificação digital precisará ser feita por produtores que efetuarem transações de compra, venda e partilha de áreas.
O processo é todo feito pela internet, e poderá ser realizado por técnicos de agrimensura cadastrados no Incra, e não mais somente por servidores. A ideia é tornar a certificação menos burocrática e mais ágil.
O sistema faz a leitura das informações e, se estiverem consistentes e sem sobreposições, é gerado na hora o memorial descritivo e a planta certificados. Se houver sobreposição de área, é necessário refazer a medição.
Fonte: ZERO HORA
SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária
Sistema desenvolvido pelo INCRA/MDA para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro.
Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais.
Diante da dimensão das alterações nos normativos que regulamentam a execução dos serviços de georreferenciamento e certificação de imóveis rurais conforme a Lei 6.015/73, o Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF está disponível ao público em regime de ambientação para que os usuários conheçam suas funcionalidades até 16 de novembro de 2013.
As alterações promovidas no sistema até a referida data não possuirão validade e serão desfeitas ao final do período. Entre os dias 17 e 22 de novembro o sistema estará indisponível. A partir do dia 23 de novembro o SIGEF entra em fase de produção, onde todas as alterações terão validade de acordo com os normativos vigentes.
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