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6 de agosto de 2015

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30 de abril de 2015

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12 de março de 2015

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Os produtos que não forem submetidos ao OCP terão sua homologação junto à ICP-Brasil cancelada e não mais poderão ser comercializados para operar no Sistema Nacional de Certificação Digital.

Detalhamento da notificação sobre o tema encontra-se na Nota Técnica nº 01/2015 do CGPN/ITI  neste arquivo.

Toda e qualquer comunicação entre OCP e ITI, no que tange aos processos de avaliação da conformidade, deverá ser formalizada mediante o envio de mensagem de correio eletrônico assinada digitalmente com uso de certificado digital de pessoa jurídica emitido no âmbitom da ICP-Brasil, conforme disposto no item 3 do DOC-ICP-10.01.

O endereço eletrônico para envio é homologa@iti.gov.br.

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