:: Luís Osvaldo Grossmann*
:: Convergência Digital :: 08/09/2014
Na tentativa de mobilizar internautas em defesa da neutralidade de rede – e particularmente ao se aproximar o fim da consulta pública da americana FCC sobre o tema – grandes empresas da Internet organizam para a próxima quarta, 10/9, um dia de alertas e protestos.
Mozilla, Reddit, Foursquare, Kickstarter, Vimeo, Etsy, Namecheap, entre outras, vão destacar as questões relacionadas à neutralidade de rede em seus sites e estimular o envio de mensagens à Federal Communications Commission, ao Congresso dos EUA e à Casa Branca. Em especial, vão tentar demonstrar as consequências de a FCC permitir que provedores ofereçam “vias expressas” de acesso à rede.
Não será a primeira manifestação do gênero, mas é até aqui a que mais mobilizou empresas. Entre as atividades previstas, os sites vão simular o carregamento lento de conteúdos nas páginas, de forma a demonstrar o que entendem seria o efeito prático da adoção da proposta da agência reguladora americana: conexões de baixa velocidade para a maioria, com acesso privilegiado a quem pagar mais.
“É difícil explicar o que é a neutralidade de rede, por isso queremos demonstrar o que está em jogo. Acho que as palavras mais odiadas da Internet são ‘por favor, aguarde, carregando…’. Se as pessoas não se unirem em defesa da neutralidade, vamos passar a ver isso com muito mais frequência”, disse ao jornal The Guardian Evan Greer, do grupo Fight for the Future, que organiza os protestos.
Reclassificação
Em abril, o presidente da FCC, Tom Wheeler, apresentou a proposta de novas regras sobre as ofertas de conexões à rede. Ela prevê que “prioridade oferecida exclusivamente por um provedor de banda larga a um afiliado deve ser considerada ilegal até prova em contrário”. A interpretação mais comum é que acordos de privilégio com terceiros seriam legais.
Os protestos foram imediatos – americanos chegaram a organizar um ‘Occupy FCC’ – e ao abrir uma consulta pública sobre o tema a agência reguladora já recebeu mais de um milhão de mensagens. A data do protesto no dia 10 foi escolhida por ser próxima ao fim do período de contribuições (15/9).
A discussão se dá porque depois de a FCC baixar regras proibindo provedores de bloquear conteúdos, em 2010, a medida foi questionada na Justiça. No início do ano, uma decisão deu ganho à Verizon: a Justiça entendeu que a FCC não tem poderes para impor esse tipo de controle aos provedores de acesso à Internet.
Daí que venha ganhando corpo a pressão pela reclassificação desse serviço, aproximando-o de telecomunicações. Resguardadas as diferenças de modelo, é mais ou menos como a discussão existente no Brasil de reclassificar a oferta de banda larga como serviço público, sujeitando-a a um controle maior da nossa Anatel.
* Com informações do The Guardian e contribuição de Ricardo Theil
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=37759&sid=4#.VA8Jvk10xao
