No último domingo, 6 de agosto, completaram-se os primeiros cem dias de gestão da nova diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Para registrar o ido, a Assessoria de Comunicação Social do Instituto fez um balanço do período até aqui. Efetivamente, os trabalhos do diretor-presidente Gastão Ramos, do diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas Waldeck Araújo Júnior e do diretor de Auditoria, Normalização e Fiscalização Rafaelo Abritta começaram no dia 2 de maio em função do fim de semana e feriado do dia do trabalho. Mas, como as datas oficiais são as do Diário Oficial da União, considerou-se estas para apresentar ao público o presente balanço.
“São cem dias corridos. Desses, apenas 69 foram dias úteis de trabalho. Estamos felizes pelo que desempenhamos até aqui e conscientes da relevância em função do pouco tempo e, claro, da urgência de mantermos o ritmo para que o ITI e a certificação digital ICP-Brasil estejam sempre em evidência” comentou Ramos.
Internamente, as ações da nova gestão resultaram na celeridade de inúmeros processos, na retomada de atividades essenciais e na revitalização do ITI enquanto autarquia federal. Outra iniciativa da diretoria foi a de estreitar relações de cooperação técnica e troca de experiências com entes governamentais como Serpro, Denatran, INPI e Receita Federal.
Veja abaixo o resumo do que já foi feito até hoje:
Plano de Dados Abertos – PDA: para atender à Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal que tem por objetivo organizar e padronizar os processos de publicação de Dados Abertos de Estado, o ITI publicou o PDA. Em breve, os dados e informações considerados úteis produzidos pela autarquia estarão disponíveis em um site exclusivo.
Termo de Execução Descentralizada – TED: a iniciativa faz parte da parceria entre o ITI e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. As entidades assinaram o TED e produziram plano de trabalho que norteará todo processo de aprimoramento e manutenção dos Sistemas de Gerenciamento de Certificados Digitais da ICP-Brasil.
Redução do aluguel: O ITI conseguiu reduzir em mais de 35% o valor do aluguel do prédio que ocupa, que passou de R$ 154.239,37 para R$ 100 mil. O contrato tem validade de 12 meses. Após o período, as condições deverão ser novamente reavaliadas e rediscutidas. No total, a economia superará os R$ 650 mil, valores que serão destinados às atividades finalísticas do ITI.
Reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil: no dia 6 de julho de 2017, após 576 dias (desde 9 d
e dezembro de 2015), o Comitê Gestor da ICP-Brasil reuniu-se para deliberar. Na ocasião, foram aprovadas as seguintes propostas: obrigatoriedade de realização de auditorias Webtrust, o que visa à conformidade com políticas de repositórios dos navegadores de Internet; pauta virtual, que permite ao Comitê deliberar virtualmente sobre temas de seu interesse; certificado do servidor, que diminuirá os gastos do governo com a emissão de certificados digitais e incrementará a oferta de serviços digitais para a população; novos prazos para adequação da coleta biométrica na ICP-Brasil, o que aumentará a segurança na emissão de certificados digitais e; o fim da homologação de equipamentos junto ao ITI, bastando o Certificado de Conformidade junto ao Inmetro.
Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital – CGRC-GD: O ITI criou o CGRC-GD, no âmbito do Instituto. Entre as atribuições do Comitê estão institucionalizar estruturas adequadas de governança e garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões.
Novo portal: Aderente aos padrões determinados pelo Governo Federal, o novo portal do ITI foi disponibilizado no dia 6 de julho, desenvolvido sem custos adicionais. Com a iniciativa, a diretoria do Instituto visa a facilitar o acesso aos conteúdos do ITI e da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, além de modernizar a interação entre a autarquia e o cidadão.
Nova marca: mais moderna e simples, a nova marca manteve elementos que remetem à segurança, identificação e tecnologia da informação, temas primordiais para o ITI e a ICP-Brasil. Azul, cinza e preto foram as cores eleitas para integrar a nova marca por representarem qualidades inerentes ao ITI como autoridade, segurança, confiabilidade e sofisticação. A nova marca foi desenvolvida sem custos adicionais.
Nomeação dos membros da COTEC: nomeados pelo secretário-executivo do Comitê Gestor da ICP-Brasil Gastão Ramos, os membros da COTEC integram fórum técnico que oferece subsídios para tomada de decisões do Comitê Gestor sobre os temas ligados ao setor de certificação digital.
Fonte: ITI
