O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboraçãode diversos tribunais brasileiros.
O objetivo principal buscado pelo CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuaispelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Além desse grande objetivo, o CNJ pretende fazer convergir os esforçosdos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita paraos próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança ede interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisiçãode softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e depessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolveros conflitos.
Neste material, você conhecerá um pouco mais do processo eletrônico,de como ele pode beneficiar a administração da Justiça, como ele estásendo elaborado no sistema PJe e como um tribunal pode se prepararpara começar a utilizar essa ferramenta.
O Cronograma
Além das versões preliminares que já foram instaladas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o projeto tem quatro versões nacionais previstas para entrega em um
ano:
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Versão
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Lançamento
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Características gerais
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1.0
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dezembro/2010
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Versão inicial, com possibilidade de tramitação de processosjudiciais de qualuqer natureza, mas focado no processo civil, contemplando replicação de dados e distribuição objetiva dosprocessos judiciais
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1.2
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março/2011
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Versão contemplando características específicas dos processoscriminais e automatização de ritos processuais específicosdecorrentes da definição de fluxos por classes
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1.4
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junho/2011
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Inclusão de características de interoperabilidade com sistemas externos mais robustas, suprimindo-se a necessidade de os magistrados ou servidores fazerem uso de sistemas de terceiros para praticar atos de interesse do processo judicial
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2.0
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dezembro/2011
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Revisão da forma de gravação de documentos processuais, permitindo um maior controle da atuação.
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Os detalhes de cada uma das versões podem ser consultados pelos representantes dos tribunais participantes no portal do projeto no sítio de colaboração do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: CNJ
