Certificação Digital permite elevar prazo de validade dos passaportes para 10 anos
Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign e Presidente da ANCD
A tecnologia da Certificação Digital, que garante a identificação de forma mais segura, permitiu a ampliação do prazo de validade dos passaportes brasileiros para 10 anos.
A partir da certificação digital ICP Brasil com a Raiz V4, os novos documentos passam a atender aos padrões internacionais, o que no relacionamento com muitos países poderá significar a dispensa de vistos de entrada.
Os novos prazos estão valendo desde meados deste ano e a tecnologia foi confirmada durante a reunião do Comitê Gestor do ICP Brasil, do qual faz parte a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).
De acordo com o presidente da ANCD, Julio Cosentino, trata-se de um grande avanço, que coloca o Brasil num novo patamar em termos de identificação.
“Isso deve ajudar a evoluirmos para o fim dos vistos com muitas nações, o que ocorre quando o passaporte é reconhecido e a identificação do cidadão é confirmada sem possibilidade de repúdio. Isso apenas é possível com a certificação digital ICP Brasil”, apontou Julio.
As atualizações dos passaportes trazem mais segurança para os documentos e para as informações gravadas no chip – dados biográficos e informações biométricas do portador. Também foram realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade dos passaportes.
Com os novos passaportes, o Brasil passou a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO – Organização Internacional de Aviação Civil, o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior e proporcionará maior segurança aos viajantes brasileiros.
Para o passaporte brasileiro tornar-se aderente ao PKD, foram necessárias novas regulamentações no âmbito da ICP-Brasil que é a instituição brasileira que cuida do sistema de certificação digital do Brasil.
Essas alterações foram debatidas e aprovadas em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil em 2013. Uma das definições do Comitê foi a criação da Autoridade Certificadora – AC de primeiro nível do Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Com informações de Brasilturis e ITI
