MP recomenda suspensão de programa que utiliza reconhecimento facial
4 de outubro de 2023O projeto prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança com tecnologia de biometria facial que permitem monitoramento de ocorrências em tempo real
Sistema pode resultar em prisões injustas de pessoas negras; resultados de pesquisa apontam que houve erros de identificação em outras cidades
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se mostrou favorável ao pedido de liminar que suspende o Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Consórcio Smart City.
O projeto prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança com tecnologia de biometria facial que permitem monitoramento de ocorrências em tempo real. Entretanto, o sistema pode favorecer características discriminatórias contra pessoas negras, o que pode resultar em prisões injustas.
A ação popular foi ajuizada na 3ª Vara da Fazenda Pública pela Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL que atua em prol à ocupação das mulheres na política.
As vereadoras alegam que especialistas consideram que o programa tem caráter discriminatório, o que pode gerar resultados enviesados.
Também citaram a pesquisa realizada pela Rede de Observatório da Segurança, cujos resultados apontam que, em outras cidades onde essa tecnologia foi implantada, 90,5% das pessoas presas por reconhecimento facial eram de ascendência negra, e, entre elas, houve erros de identificação.
Em seu parecer, a promotora Claudia Cecilia Fedeli recomendou a interrupção do contrato.
“Não basta omitir-se, na prática de racismo, mas agir de forma proativa a fim de enfrentar este grande problema institucional e estrutural. […] Este pensamento aplica-se tanto aos indivíduos quanto às instituições democráticas. […] No caso em tela, estamos diante de uma situação da qual, em tese, podem resultar atitudes discriminatórias que resultariam em prisão injusta de pessoas negras”, disse.
Acompanhe como o reconhecimento facial e impressões digitais, de íris e voz estão sendo utilizados para garantir a identificação digital precisa para mitigar fraudes e proporcionar aos usuários conforto, mobilidade e confiança. Crypto ID, o maior canal brasileiro sobre identificação digital. Leia outros artigos aqui!
Learn how facial recognition and iris, voice and fingerprints are being used to ensure accurate digital identification to mitigate fraud and provide users with comfort, mobility and trust. Read other articles here! Crypto ID, the largest Brazilian channel on digital identification. Read other articles here!
Descubra cómo se utilizan el reconocimiento facial y el iris y las huellas dactilares del voz para garantizar una identificación digital precisa para mitigar el fraude y brindar a los usuarios comodidad, movilidad y confianza. Crypto ID, el mayor canal brasileño de identificación digital. ¡Lea otros artículos aquí!
