Nós, campuseiros participantes da 8ª edição da Campus Party Brasil, reunidos em São Paulo, entre os dias 3 a 8 de fevereiro na São Paulo Expo, manifestamos nossa satisfação em trabalharmos para uma reflexão sobre este vasto mundo digital, e fazemos nossas demandas por um mundo que desenvolva a comunicação e proporcione o acesso a todos.
Há 150 anos Júlio Verne escrevia a obra “Da Terra a Lua”, imaginando a exploração do espaço sideral pelo ser humano.
Em 1969 ocorre a ida da primeira nave tripulada para a Lua. A tecnologia que permitiu aos seres humanos um avanço inimaginável nas comunicações, inclusive via satélite.
A comunicação no tempo presente não acontecerá integralmente se todos não tiverem acesso aos meios digitais para se informarem, comunicarem, aprenderem e participarem dessa sociedade em redes.
A sociedade brasileira ainda é muito desigual e, entre outros avanços, precisará prover o acesso à internet de alta velocidade aos mais distantes rincões dos país, para que todos os brasileiros e brasileiras possam se conectar à rede e à sociedade digital.
O Brasil precisa continuar a investir no desenvolvimento do uso da tecnologia espacial e ter um robusto programa de banda larga para todos.
Ao mesmo tempo, temos que comemorar o resultado tão importante da aprovação do Marco Civil da Internet.
Nas edições anteriores da Campus Party colocamos esse tema no centro dos nossos debates e atribuímos o sucesso na elaboração desta lei ao mecanismo de abertura à sociedade para participar na sua confecção. Esse mecanismo de participação com comentários e pressões precisa ser preservado na regulamentação da lei, para que os ganhos obtidos não sejam comprometidos no processo.
Consideramos igualmente importante um reexame e a modernização da lei de direitos autorais, que necessita de uma revisão capaz de colocar o país num patamar superior de criação, acesso ao conhecimento e valorização do autor, especialmente tendo em vista o cenário que a Internet trouxe.
Esse mundo da Internet precisa também de uma legislação que proteja a privacidade do cidadão contra a ofensiva do Estado e das corporações.
Por isso conclamamos a toda sociedade brasileira para que participe do processo de consulta e discussão da regulamentação do marco civil, da lei de proteção de dados e da revisão da lei de direitos autorais.
Por fim, esperamos que as manifestações de junho de 2013 possam alterar a qualidade da nossa democracia, que requer um sistema político cada vez mais aberto à participação dos cidadãos.
Cidadãos que estão cada dia mais empoderados pelas tecnologias, que fazem com que não sejamos mais apenas meros destinatários das políticas públicas, mas também sujeitos nas arenas que decidem os rumos das nossas vidas.
Paulo Teixeira Francesco Farruggia
Deputado Nacional Presidente Campus Party Brasil
