O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que deverá pautar o projeto do Governo Digital na última semana de fevereiro, além de deliberar sobre autoridades pendentes de apreciação pelo plenário. O texto permite o compartilhamento de documentos entre os órgãos da administração pública e a emissão de documentos como certidões, diplomas e atestados em meio digital. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Marcella Cunha09/02/2021, 19h23 – ATUALIZADO EM 09/02/2021, 19h23Duração de áudio: 02:15Foto: TV Paraná
Transcrição
LOC: NA SEMANA APÓS O CARNAVAL, O SENADO DEVE VOTAR A PROPOSTA DO GOVERNO DIGITAL. LOC: O OBJETIVO É AUMENTAR A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM MÁXIMA INFORMATIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTOS ENTRE DIFERENTES ÓRGÃOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Além do Marco das Startups, o Senado vai analisar na última semana de fevereiro o projeto que cria o Governo Digital e apreciar autoridades pendentes de aprovação pelo plenário. No último esforço concentrado, no ano passado, foram aprovadas 34 indicações diplomáticas. As votações foram anunciadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. (Pacheco) Na semana do dia 23, 24 e 25 quando também pretendemos apreciar as autoridades pendentes de apreciação no plenário e outros projetos igualmente importantes como o marco das startups e o projeto do governo digital. São projetos que, em consenso com o colégio de líderes, nós pautaremos na semana do dia 23, 24 e 25 de fevereiro. (REP) O Governo Digital reúne propostas que aumentam a eficiência na administração pública prevendo o máximo de informatização. A ideia é que o sistema de diferentes órgãos conversem entre si. O cidadão ficará dispensado, por exemplo, de apresentar um documento repetido que já tenha sido entregue em outro local da administração pública. O texto também prevê processos administrativos eletrônicos e digitalização de documentos impressos. Certidões, diplomas e atestados também poderão ser emitidos em meio digital, validados por uma assinatura eletrônica. O cidadão vai usar o número do CPF para acessar esses serviços. A digitalização vai ocorrer em toda administração direta dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) das três esferas de governo (federal, estadual ou distrital e municipal), além dos tribunais de contas e do Ministério Público. Na Câmara, o texto aprovado foi um substitutivo do deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo, que prevê ainda a necessidade de mais transparência na divulgação dos gastos públicos no meio digital. Além do orçamento anual, serão disponibilizados repasses de recursos federais aos estados e municípios e convênios firmados com pessoas físicas e ONGs. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
