Por Sérgio Jacomino para Migalhas
Sérgio Jacomino faz oportuno registro histórico do papel desempenhado por um grande jurista no desenvolvimento do sistema eletrônico de registros públicos.
Quando nos referimos a homens extraordinários, singulares, quando pensamos em profissionais que se destacam entre pares, é respeitado pela comunidade de juristas a que pertence, dizemos que são “homens além de seu tempo”.
No que respeita ao Registro de Imóveis brasileiro, quantos podem ser considerados “homens além de seu tempo”? José Tomás Nabuco de Araújo, Lisipo Garcia, Waldemar Loureiro, Serpa Lopes, Afrânio de Carvalho, Filadelfo Azevedo, Dídimo Agapito da Veiga, Elvino Silva Filho, Jether Sottano.
São nomes que despontam nesta galáxia de luminares, homens a quem muito devemos por manter viva a instituição do Registro de Imóveis brasileiro, transformando-o ao longo do tempo, renovando-o, permitindo que assimilasse novas demandas e proporcionasse respostas adequadas às exigências do tempo.
Todos estes grandes homens e profissionais citados já se foram. Deixaram sua marca. Transformaram e foram transformados, numa bela obra que hoje todos nós apreciamos.
Entretanto, se é possível reverenciar cada um deles, é necessário, igualmente, render nossas homenagens a quem se acha tão próximo de nós. Falo especificamente de Flauzilino Araújo dos Santos, a quem podemos qualificar, com segurança, de um “homem além do seu tempo”.
Sou uma espécie de testemunha qualificada de seu percurso. Viemos para a Capital de São Paulo juntos, impulsionados pelo mesmo concurso, tocados pelos mesmos ideais, embalados pelos mesmos sonhos. Flauzilino, tanto quanto eu, somos oriundos de famílias modestas, mas tínhamos um grande sonho: fomos auxiliares, depois escreventes, mas queríamos chegar ao oficialato registral. Este sonho realizaríamos.
Mal começava a década de 2000 e logo constatávamos a que vieram os novos registradores concursados.
No caso de Flauzilino, tocou-lhe dar início, ainda em 2006, a um grande processo de transformação do Registro de Imóveis brasileiro, impulso original que ainda se desenvolve e robustece na sucessão de leis, decretos, atos normativos etc. Nascia na Capital de São Paulo o que seria tempos depois chamado de Registro de Imóveis Eletrônico brasileiro pelas sucessivas leis federais.
Olhando em retrospectiva, facilmente se pode constatar que os homens que deram vida e dinamizaram os processos regenerativos da vetusta instituição registral chegaram até aqui e realizam, agora, a entrega desse maravilhoso legado a quem haverá de dar seguimento ao virtuoso processo de transformação.
Flauzilino à cabeça, Marcelo Berthe na Vara de Registros Públicos da Capital (depois no CNJ), acolhendo e pavimentando a via regulamentar para que as mudanças viessem a lume, eu secretariando e dando apoio doutrinário às ideias geniais do grande Flauzilino, posso dizer, sem medo de errar, que pudemos dar início ao grande processo de renovação do sistema registral pátrio.
É verdade que, ao longo do tempo, outros nomes se aliaram. Cito de memória: Antônio Carlos Alves Braga Jr., Manuel Matos, Volnys Bernal, Adriana Jacoto Unger, Nataly Cruz. uma plêiade de profissionais devotados que puderam provar a viabilidade técnica de um projeto essencialmente institucional, um sistema que respeitava as matrizes do Registro de Imóveis brasileiro.
Não foi uma trajetória tranquila, nem um percurso livre de acidentes e de percalços. Pelo contrário. Para que o Ofício Eletrônico, depois a Penhora Online, o SREI, o ONR, o FIC, e tantos outros projetos inovadores pudessem vir à luz foi necessário grandes esforços, vencer obstáculos, enfrentar interesses poderosos, lidar com a incompreensão e a inércia de uma classe acomodada e infensa a mudanças. Posso dizer, com segurança, que nada se fez nos últimos 20 anos que não tenha a marca do espírito e a inteligência brilhantes de Flauzilino Araújo dos Santos.
Flauzilino é um “homem além do seu tempo”. É um visionário. Captou os sinais de mudança e pôs-se à obra. Assentado sobre os ombros de gigantes, anunciou, para todos os que dormitavam, que despontava a aurora de um novo tempo para o Registro de Imóveis brasileiro.
Caro Flauzilino. Penso que não falo estas palavras solitariamente. Certamente centenas de colegas, registradores e registradoras, assinariam esta carta de reconhecimento e agradecimento pela sua grande obra. Muito agradecido. Todos nós reconhecemos e agradecemos o seu grande feito.
Fonte: Migalhas, publicado na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Sobre o autor
Sérgio Jacomino, Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Presidente do NEAR – Núcleo de Estudos Avançados do SREI
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