Obra traz exemplos práticos da atuação de empresas e marcas; também aborda como os direitos autorais se aplicam ao Metaverso
O Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV NPII) lançou, em parceria com a Demarest Advogados, o ebook “Propriedade Intelectual no Metaverso”. O livro contempla de forma fácil e objetiva o conceito do Metaverso, suas implicações e pontos de atenção em relação ao conceito de Propriedade Intelectual.
O Metaverso aparece como uma nova possibilidade para que os diversos players do mercado, alocados nos mais diferentes nichos, se conectem com seus clientes e consumidores de forma mais profunda e com experiências exclusivas. O ebook busca levantar discussões sobre a forma como as novas oportunidades de negócio no Metaverso se relacionam com diferentes modalidades de Propriedade Intelectual.
O ebook traz exemplos práticos da atuação de empresas e marcas, além de explicar a questão dos direitos autorais, regidos no Brasil pela Lei de Direitos Autorais (LDA) e pela Convenção de Berna, tratado multilateral que assegura proteção em todos os países signatários, e como essa legislação se aplica no caso do Metaverso.
O trabalho trata ainda de aspectos relacionados aos direitos de imagem, avatares, hologramas e influenciadores virtuais, como a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), que criou padrões e critérios na publicidade a ser veiculada por esses influenciadores digitais, além da importância da propriedade intelectual para as boas práticas no universo Metaverso.
De acordo com o cientista político e analista de Inteligência Qualitativa no FGV NPII, Leonardo Paz Neves, a lógica do Metaverso faz parte do fenômeno histórico chamado de quarta revolução industrial, definido por um conjunto de novas tecnologias que começaram a surgir ao mesmo tempo.
Esse fenômeno vem revolucionando vários aspectos da sociedade, tanto do ponto de vista econômico quanto social, explica Neves, citando como exemplos das novas tecnologias a Inteligência Artificial (IA), o Blockchain, a Internet das Coisas e o próprio Metaverso.
“O Metaverso é uma grande ferramenta, que possibilita a concretização do espaço virtual, pois permite desenvolver uma série de ações que antes só era possível no contexto físico. Veio, assim, aprofundar a experiência virtual. Durante a pandemia, por exemplo, devido ao avanço da tecnologia, não suspendemos todas as atividades humanas, cantamos parabéns pelo zoom, fizemos consultas médicas online, compras pela internet e o home office com todo material de trabalho nas redes. Além dos benefícios, o Metaverso, no entanto, também traz desafios. Entre eles, o de reestruturar uma economia cada vez mais dependente da internet. E ainda desafios sociais e de saúde, por causa do maior tempo de tela e conexão. Então, é preciso entender como vamos lidar com isso“, pontua Neves, que colaborou com a advogada Tatiana Campello, sócia das áreas de Propriedade Intelectual e Inovação, Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança do Demarest Advogados, para a produção do material.
O cientista político alerta que “a Propriedade Intelectual, uma questão complicada no meio físico, se torna no virtual um desafio ainda maior por não termos mapeados na legislação aspectos como responsabilização, punição, monetização, que precisam ser discutidos o mais rápido possível porque a tecnologia está avançando de forma mais acelerada do que a legislação.
O livro é uma contribuição nesse caminho para que dentro Metaverso o campo da Propriedade Intelectual seja mais bem desenvolvido”.
Futuro da tecnologia, Metaverso oferece novas possibilidades para negócios
Afinal de contas, o que NÃO é o Metaverso?
