“Serviços online para ter certidões mais rapidamente”
Por Antónia Marques/ Lisboa/ Portugal
Data: 2011-01-25
O ministério da Justiça espanhol tem vindo a apostar na desmaterialização de procedimentos para tornar mais céleres e mais cómodos os serviços prestados aos cidadãos. Uma das vertentes desta iniciativa é a disponibilização de serviços online, que permitem efectuar o pedido de vários tipos de certidões.
Os mais recentes serviços disponibilizados online pelo ministério dizem respeito aos pedidos de registo criminal, de certidões de última vontade e de seguros de cobertura em caso de falecimento. O objectivo destes novos serviços é tornar mais rápida a entrega destes documentos, que, de acordo com o ministério, passará a ser feita em três dias, contra os oito a dez dias anteriores.
Em comunicado o ministério explica que esta medida terá um alcance significativo e um grande impacto no dia-a-dia das pessoas, uma vez que «nos últimos três anos o ministério da Justiça expediu mais de quatro milhões deste tipo de certificados».
«Estes novos serviços tornaram-se possíveis devido à interligação dos registos de vários departamentos governamentais (Ministério da Justiça, Ministério do Interior, Direcção-Geral da Polícia, Agência Tributária e Registo Civil Central)», refere o ministério, acrescentado que «graças a esta comunicação em tempo real, o sistema está preparado para validar em poucos segundos a identidade do solicitante que, assim que seja a paga a taxa devida, poderá remeter o seu pedido com um simples clique, sem sair de casa».
Autenticação electrónica
No que se refere às certidões de última vontade «não será necessário apresentar os dados referentes ao óbito quando o mesmo tiver ocorrido depois de 2 de Abril de 2009, uma vez que a partir dessa data os Registos Civis já estão informatizados».
Contudo, para o cidadão poder recorrer a estes serviços online, e por questões de segurança e de autenticação de identidade, terá que usar o Cartão Electrónico de Identificação (DNI) e os respectivos certificados digitais. Pode também ser usado outro sistema de assinatura electrónica, desde que reconhecido pela administração pública espanhola.
Assim que os certificados estiverem disponíveis os cidadãos são avisados por correio electrónico, podendo ir à página do ministério descarregar o mesmo e imprimi-lo, uma vez que estes documentos têm valor legal, possuindo um código de validação para o efeito.
Fonte: iGOV Central:
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