O EFD-Reinf deve ser entregue mensalmente e entrará em operação junto com o e-Social, substituindo as informações contidas em outras obrigações acessórias, como a GFIP e o módulo da EFD-Contribuições, que apura a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
Por meio de um arquivo magnético, esta escrituração fiscal – EFD Reinf – compõe o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
“A entrega do arquivo digital promove uma mudança drástica no processo de montagem da obrigação, já que as empresas terão que redefinir as atribuições de responsabilidades e realocar pessoas das áreas envolvidas; uma vez que o tema central da EFD Reinf, cuja obrigatoriedade será mensal, é a substituição da DIRF Anual. Cuidar dos processos para que todos os documentos fiscais de serviços contratados cheguem a tempo de serem escriturados, dentro do mês, atendendo o Regime de Competência para o INSS e o Regime de Caixa para o IRFonte, será o grande desafio”, afirma Jorge Campos, diretor executivo da Aliz.
“As empresas ainda não se atentaram para as repercussões desta obrigação, mas, a glosa de notas informadas pelo prestador e não lançadas pelo tomador na data correta poderá lançar o contribuinte na Malha Fiscal, repercutindo entre outras coisas na liberação da certidão negativa, que hoje no âmbito Federal é centralizada”, complementa o Campos.
Para auxiliar nesses novos desafios, a Aliz desenvolveu uma metodologia que identifica as falhas nos processos e sistemas corporativos e sugere alterações, fazendo a análise detalhada do layout, mapeando as necessidades e identificando os gaps dos processos.
Além de produzir um arquivo digital totalmente seguro, já que a entrega é realizada com certificado digital, o objetivo deste serviço é garantir a conformidade das empresas, maximizando a governança das organizações e evitando que se tornem inadimplentes. As companhias que não se adequarem até setembro de 2016, não conseguirão recolher impostos e terão seus pedidos de certidões rejeitados, CNPJ suspensos, além de deixarem de operar, já que não emitirão mais a NF-e ou a NFS-e.
A Aliz conquistou a posição de principal referência em consultoria fiscal pelo pioneirismo nos projetos Sped e por iniciativas como o fórum SPED Brasil, uma rede colaborativa de informações sobre Fisco que congrega 49 mil usuários, desde 2008, além do GEIFS, grupo de estudos sobre temas fiscais que se reúne mensalmente para acompanhar e discutir as mudanças e novos direcionamentos do cenário fiscal/tributário brasileiro.
Fonte: Agência IN via Investimentos e Notícias