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Afif Domingos anuncia o RedeSim que permitirá reduzir para 5 dias o processo que hoje leva em torno de 150.
De acordo como ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, o Redesim – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, simplificará o processo de abertura e fechamento de empresas.
O governo estima que com o Redesim os novos a nova empresa levará apenas 5 dias para ser aberta. Atualmente leva-se em média 150 dias para abrir uma empresa
Amanhã (12/02/14) a presidente Dilma Rousseff se reunirá com o Conselho Interministerial de Avaliação do Simples Nacional e, pessoalmente, comandará a reunião para tratar do assunto.
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| Ministro Afif Domingos |
A previsão é que o Redesim esteja instalado e operacional até o dia 30 de junho por meio do PORTAL EMPRESA SIMPLES, que possibilitará a redução do prazo, porque vai unificar todas as etapas necessárias para a abertura da empresa, como a das licenças para o funcionamento, a do registro na Junta Comercial e a da inscrição do CNPJ na Receita Federal. “O portal permitirá que os dados trafeguem dentro de uma só ferramenta, sem que seja necessário o empresário viajar de um órgão para o outro”, disse o ministro Afif Domingos.
O site será uma espécie de “portal de negócios, informou o ministro. “Haverá espaço para a criação de
um catálogo empresarial, onde as empresas poderão inserir os seus dados e falar dos seus produtos”, sinalizou o ministro. Também haverá mecanismo para busca e oferta de tecnologia.
um catálogo empresarial, onde as empresas poderão inserir os seus dados e falar dos seus produtos”, sinalizou o ministro. Também haverá mecanismo para busca e oferta de tecnologia.
O grande desafio para a redução de prazo ser alcançada, o ministro observa, é que governos estaduais e municipais, em conjunto com empresários, precisam aderir localmente à campanha de desburocratização.
Para isso, Domingos está percorrendo o país naquilo que chama de “caravana da simplificação”. Segundo o ministro, o processo hoje é lento porque “cada um (estados e municípios) tem uma exigência, cada um tem uma regra. Agora haverá um balcão único, com registro único, e a nossa meta é diminuir o prazo de abertura e fechamento de empresas. Hoje, são aproximadamente 150 dias, vamos reduzir para cinco dias”.
Mas nem tudo são flores. O projeto encontra muita resistência, especialmente na bancada paulista e no Ministério da Fazenda. Um dos pontos polêmicos é que o altera o enquadramento no Supersimples, deixando de ser por categoria profissionale com isso haverá queda na arrecadação de impostos.
O único critério passaria a ser o faturamento. Estaria enquadrada qualquer empresa com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões.
A mudança na forma de cobrança é outra polêmica é que esse modelo de tributação acaba por anular os benefícios do Simples, já que as micro e pequenas pagam o valor cheio do imposto, sem a redução a que teriam direito pelo programa.
Não se falou sobre o uso do Certificado Digital. Parece que isso assusta os defensores do SIMPLES Nacional, mas em minha opinião, o projeto ainda terá muitos entraves e o Certificado Digital ao contrário dos que defendem alguns, será o grande facilitador desse projeto.
Regina Tupinambá
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