Comitê Gestor da ICP-Brasil tem nova composição

Em 9 de agosto foi assinado pela Presidência da República e, publicado em 12 de agosto de 2019 no Diário Oficial da União, as novas designações para o Comitê Gestor da ICP-Brasil

Compete ao Comitê-Gestor da ICP-Brasil atualizar o conjunto de normas, por meio das resoluções, que estabelece políticas, critérios e normas de funcionamento para serem seguidas pelas entidades integrantes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.  O CG-ICP-Brasil é composto por representantes do Governo e da Sociedade Civil.

Os novos membros do comitê gestor são respectivamente os senhores: EGON LUÍS SCHADEN JÚNIOR pela ANCD – Associação Nacional de Certificação Digital; LUIZ CARLOS ZANCANELLA e VINÍCIUS VIEIRA DE SOUSA pela ATID – Associação de Tecnologia de Identificação Digital e PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA pelo Colégio Notarial do Brasil.

Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil

“Recebo essa indicação para o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG-ICP-Brasil, como um prestígio ao Notariado Brasileiro. Temos no Brasil desafios a serem resolvidos em relação a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira e temos duas ações essenciais a serem cumpridas.

A primeira ação é a substituição da MP 2.200 por uma lei. A MP, como o nome diz, é provisória, mas ficou permanente. Acho que precisamos contar com um documento legal novo, então é isso que precisamos construir, juntamente, com as empresas que trabalham nesse mercado e com o Governo. 

E a segunda ação é popularizar o Certificado Digital, fazer com que ele tenha aplicações simples e bastante fáceis de se utilizar.

A população precisa desse tipo de ferramenta e, cada vez mais, com a migração dos documentos para meios eletrônicos, o certificado digital precisa ser muito mais acessível e fácil para a pessoa usar e se movimentar com isso. Eu acho que esse é o grande desafio que não foi conseguido, ainda, com esses 18 anos da MP”, Declara Paulo Ferreira Gaiger.

Egon Schaden Júnior | Presidente-Executivo da ANCD

“Estou muito honrado com a nomeação. A ANCD representa as empresas que têm um papel de grande importância desde que se estabeleceu a certificação digital no Brasil.

Essas empresas sempre atuaram no sentido de disseminar e construir um mercado que hoje, 18 anos depois, está plenamente consolidado, instalado, funcionando e, acima de tudo, muito seguro em relação a fraudes.

Atuamos no sentido de fortalecer a certificação digital e nesse intuito seguiremos no Comitê Gestor”, declarou o presidente da ANCD – Associação Nacional de Certificação Digital Egon Schaden Júnior.

Composição do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Coordenador

Casa Civil da Presidencia da República

Fernando Wandscheer de Moura Alves

fernando.moura@presidencia.gov.br

Suplente: Orlando Oliveira dos Santos

orlando.santos@presidencia.gov.br

Secretário-executivo

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI

Marcelo Amaro Buz

marcelo.buz@iti.gov.br

REPRESENTANTES DO GOVERNO

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

José Garcia da Luz

jose.garcia@presidencia.gov.br

Suplente: Alcimar Sanches Rangel

alcimar.rangel@presidencia.gov.br

Secretaria de Governo da Presidência da República

Suplente: Vinícius Dantas Damasceno de Araújo

vinicius.araujo@presidencia.gov.b

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Leonardo Garcia Greco

leonardo.greco@mj.gov.br

Suplente: Thiago de Aquino Lima

thiago.aquino@mj.g

Ministério da Economia

Luis Felipe Salin Monteiro

luis.monteiro@economia.gov.br

Suplente: Ciro Pitangueira de Avelino

ciro.avelino@economia.gov.br

Ministério das Relações Exteriores

Luciana Rocha Mancini

luciana.mancini@itamaraty.gov.br

Suplente: Alexandre Scudiere Fontenelle

alexandre.fontenelle@itamaraty.gov.br ou dct@itamaraty.g

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Otávio Viegas Caixeta

otavio.caixeta@mctic.gov.br

Suplente: Sergio Antonio Garcia Alves Júnior

sergio.alves@mctic.gov.b

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

ANCD – Associação Nacional de Certificação Digital

Egon Luís Schaden Júnior

executivo@ancd.org.br

Suplente: Marcio Nunes da Silva

marcio.nunes@valid.com

Camara-e Net

Ubiratan Pereira Guimarães

ubiratan@tabeliaodebarueri.com.br

Suplente: Patrícia Macedo de Paiva

patricia@brasilia.com.br

AARB – Associação das Autoridades de Registro

Edmar da Silva Araújo

edmar.araujo@aarb.org.br

Suplente: Paulo Milliet Roque

paulo.roque@digiforte.com.br

ATID – Associação de Tecnologia de Identificação Digital

Luiz Carlos Zancanella

luizcarlos@safeweb.com.br

Suplente: Vinícius Vieira de Sousa

vinicius.sousa@solutinet.com.br

CNB- Colégio Notarial do Brasil

Paulo Roberto Gaiger Ferreira

presidente@notariado.org.br

Suplente: Fausto Portella Leite

fausto.leite@caixa.gov.br

Alterações – Diário Oficial da União – DOU – Seção 2, de 9 de Agosto de 2019