Certificado Digital para CNPJ: como funciona o E-CNPJ SmartCard?

Nesse contexto, o SmartCard e-CNPJ surge como uma excelente opção para as empresas que desejam obter seu Certificado Digital para CNPJ

O Certificado Digital para CNPJ é um documento eletrônico cada vez mais necessário nas operações empresariais. Na verdade, para muitas organizações ele é de uso obrigatório. Para aquelas que ainda não são obrigadas, ele pode trazer vários benefícios.

De fato, a certificação digital capacita as empresas a implementarem uma série de iniciativas de transformação digital, o que inclui a desmaterialização de documentos.

Dessa maneira, é possível obter uma série de vantagens, como agilidade nos processos, redução de custos e flexibilidade na execução de uma série de tarefas.

Não por acaso, a emissão de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) vem crescendo a um ritmo impressionante.

Segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), somente nos primeiros cinco meses de 2021, foram emitidos 3.109.238 certificados digitais. Isso representa um aumento de 51,24% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Nesse contexto, o SmartCard e-CNPJ surge como uma excelente opção para as empresas que desejam obter seu Certificado Digital para CNPJ.

O que é Certificado Digital para CNPJ?

Trata-se de um documento eletrônico destinado à identificação de pessoas jurídicas no ambiente digital.

De fato, ele funciona como uma identidade eletrônica, que habilita as empresas a realizarem uma série de transações, como assinaturas de documentos digitais, entrega de obrigações junto ao Fisco, emissão de notas fiscais eletrônicas, dentre muitas outras.

Ele também permite que as empresas tenham acesso rápido a dados em sites, plataformas e programas da Receita Federal, eSocial e Conectividade Social.

É importante ressaltar, entretanto, que para ter acesso a todos essas funcionalidades é preciso utilizar um Certificado Digital para CNPJ emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada ao ITI.

Também vale mencionar que existem tipos de Certificado Digital para CNPJ.

Certificado A1

Essa categoria de Certificado Digital armazena as informações de identificação eletrônica diretamente no computador, no navegador ou na internet (nuvem).

Ele pode ser usado para quase todas as finalidades que demandam assinatura eletrônico com CNPJ, excetuando processos no CAGED ou relativos ao ITR (Imposto sobre a propriedade Territorial Rural).

Essa modalidade possui validade de até um ano.

Certificado A3

Essa categoria de Certificado Digital armazenado em uma mídia, como cartão inteligente, nuvem ou token, e pode ser utilizada em todas as transações que aceitam assinatura eletrônica de pessoa jurídica.

Inclusive, é a modalidade recomendável para uso nas transações com o Poder Público.

Em geral, a validade desse tipo de certificado pode ser de até 3 anos.

É nessa categoria em que está inserido o SmartCard e-CNPJ.

Afinal, você sabe o que é assinatura eletrônica qualificada, avançada e simples?

A partir de 2020, a MP 983, convertida na lei 14.063, criou uma nova convenção para as assinaturas. Ou seja, a assinatura digital recebe a nomenclatura de assinatura eletrônica. Além disso, fica dividida em três modalidades:

– Simples: não possibilita a identificação do signatário de forma inequívoca e não utiliza um certificado digital. Normalmente, usada em documentos com menos risco, por exemplo, requerimento de informações e marcação de consultas médicas.

– Avançada: permite o uso do certificado corporativo avançado, que compartilha as mesmas tecnologias de verificação de proteção de dados que a ICP-Brasil, além da biometria. Usada em alteração e encerramento de empresas, acesso a documentos e atualização de cadastros.

– Qualificada: este tipo de assinatura eletrônica precisa utilizar certificado digital reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil e é indicada para qualquer documento com alto grau de criticidade.

Como funciona o e-CNPJ armazenado em SmartCard?

O SmartCard, um Certificado Digital tipo A3 é uma de suas soluções, que pode ser utilizado para todas as atividades que aceitam assinatura eletrônica de pessoa jurídica. Vale destacar, por exemplo:

– Emissão de documentos fiscais eletrônicos, como Notas Fiscais (NF-e), Nota Fiscal de Serviço (NFS-e), Conhecimento de Transporte (CT-e), etc;

– Preenchimento e emissão de guias e obrigações tributárias junto à Receita Federal;

– Peticionamento eletrônico por advogados, junto aos tribunais e órgãos da justiça;

– Assinatura Digital de documentos eletrônicos, como contratos, procurações, etc;

– Entrega de obrigações do Sped Fiscal e Contábil;

– Entrega de obrigações acessórias, como a DIRF.

– Login seguro em plataformas online;

– entre muitas outras ações.

Para quem é indicado o e-CNPJ?

Toda e qualquer empresa pode utilizar o Certificado Digital para CNPJ SmartCard, da Soluti.

De fato, como já destacado, essa solução se aplica a diferentes finalidades e sua adoção pode trazer uma série de vantagens.

Vale lembrar que, para algumas organizações, o uso de Certificado Digital é obrigatório. Isso porque empresas enquadradas nos regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido são obrigadas a emitir NF-e.

Por sua vez, para emitir a NF-e é preciso utilizar um Certificado Digital.

Como usar o SmartCard e-CNPJ?

Para usar o SmartCard, primeiramente você necessitará de uma leitora, uma vez que suas informações são criptografas e armazenadas em um cartão inteligente.

Além disso, é preciso instalar os drivers no computador onde o SmartCard e-CNPJ será utilizado. Isso possibilita que o Sistema Operacional reconheça a leitora e, consequentemente, o cartão.

Feito isso, basta seguir os passos que aparecerem na tela para uma configuração rápida e pronto!

Vale lembrar que os dados armazenados no SmartCard e-CNPJ são protegidos por senha e que todo dado transmitido é criptografado para garantir a segurança e integridade das informações.

Quais os benefícios e-CNPJ traz para quem usa?

O uso de Certificado Digital para CNPJ pode trazer muitas vantagens.

– Primeiro: ele ajuda a reduzir uma série de custos com impressões, cartório, serviços postais e de malote, dentre outros.

– Segundo: essa opção ajuda a dar maior celeridade e flexibilidade aos processos. Isso porque você pode iniciar e finalizar processos exclusivamente no ambiente digital.

Por exemplo, no método tradicional, para dar uma procuração você precisaria redigir, imprimir, colher as assinaturas e registrar firma em cartório.

Já com o uso do SmartCard e-CNPJ, por exemplo, você consegue emitir uma procuração eletrônica com validade jurídica em minutos, diretamente no site Receita Federal.

Além disso, o uso de um Certificado Digital para CNPJ ajuda a reduzir o volume de papel nas empresas. Isso reduz o impacto ambiental e os custos. Também favorece à gestão de documentos, que passa a ser menos burocrática e mais simples com os arquivos em formato digital.

O SmartCard e-CNPJ também contruir para adequação à LGPD, ao adicionar um maior nível de segurança por meio de criptografia, dentre outras formas.

Finalmente, o uso de uma solução como SmartCard e-CNPJ ajuda a otimizar os processos, reduzindo etapas e melhorando a eficiência das equipes.

Fonte: Soluti Responde

Sobre Soluti

A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.

O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.

Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.

Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.

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