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PRODABEL, anteriormente conhecida nome de Empresa de Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte – MG, é hoje uma sociedade de economia mista municipal responsável pela gestão da informática pública da capital mineira, denominada Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte. Está presente em diversas áreas de gestão da prefeitura e do estado como saúde, educação, turismo e finanças.
A Prefeitura de Belo Horizonte tem como premissa facilitar o cumprimento das leis tributárias pelos contribuintes automatizando o processo e reduzindo os custos. Com investimentos no aprimoramento da máquina administrativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN – o órgão público apostou no projeto BHISS Digital.
Inicialmente, o projeto BHISS Digital foi instituído pela Prefeitura de Belo Horizonte através do Decreto 11.467/2003 que visava aperfeiçoar e agilizar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias previstas na legislação do Município referentes ao ISSQN, com a implantação da DES – Declaração Eletrônica de Serviços e do SPF – Sistema de Planejamento Fiscal. A etapa seguinte do processo de desenvolvimento do projeto BHISS Digital foi a incorporação do sistema de geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
A NFS-e consolida na Administração Tributária Municipal o uso de modernas tecnologias da informação e comunicação, como instrumento de facilitação, simplificação, segurança e redução dos custos no cumprimento das obrigações fiscais tanto principal como acessória.
Mas como a implementação desse projeto foi possível? E o que garante a segurança e autenticidade às transações?
Para que isto fosse possível seria necessário a integração da certificação digital aos programas já utilizados pelos órgãos do Estado, por esta razão a e-Sec foi contratada para fornecer a solução EVO-SDK.
“Dentre vários sistemas que utilizamos hoje, a nota fiscal eletrônica é o principal case. Implementamos a biblioteca de componentes nessa aplicação, e atualmente emitimos cerca de 2,5 milhões de NF-e´s por mês assinadas digitalmente. O projeto nos trouxe confiabilidade e integridade nas operações de emissão de NF-e e geração de documentos assinados digitalmente. Tenho que enaltecer o empenho, o profissionalismo e a dedicação da equipe da e-Sec para com a Prodabel e com a Prefeitura de Belo Horizonte. O profissionalismo da empresa é inquestionável. ”, afirma Eduardo Starling Lopes, gerente de engenharia de software da Prodabel.
O Evo-SDK é uma tecnologia 100% brasileira que integra de forma simples e rápida a certificação digital as aplicações existentes ou em fase de desenvolvimento. Suas funcionalidades de alto nível permitem uma inserção correta e segura da tecnologia de certificação digital.
Com ele, o desenvolvedor não perde tempo com pesquisas, programação de bibliotecas e testes para integrar suas soluções aos recursos da criptografia de dados, autenticação de certificados, assinatura digital ou manipulação de dispositivos criptográficos, como smartcards, leitores, tokens entre outros.
Conheça mais sobre a ferramenta Evo-SDK: http://www.esec.com.br/evo-sdk/
E outras soluções da e-Sec: http://www.esec.com.br/
