ANCD busca mais segurança nos processos da cadeia de certificação digital brasileira
10 de fevereiro de 2015No dia 5 de fevereiro algumas Autoridades Certificadoras participantes da ANCD Associação Nacional de Certificação Digital se reuniram na sede do ITI , Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para debater novas ferramentas de segurança e boas práticas no ato da emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de 
Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Na reunião foram apresentadas e debatidas novas tecnologias e práticas que devem ser implementadas para tornar o processo de identificação do titular do certificado digital ICP-Brasil ainda mais seguro.
Uma das maiores preocupações da ANCD e a indústria de certificação digital é o aumento do número de fraudes ocorridas nas Autoridades de Registro no momento da emissão dos certificados digitais quando ocorre justamente a validação de identidade do titular do certificado digital. Os fraudadores utilizam documentos supostamente “verdadeiros” fraudados junto aos órgãos emissores de identidade. Para se prevenir, a indústria vai utilizar um Sistema Blacklist.
O assessor da presidência do ITI, Eduardo Lacerda, fez uma breve apresentação do “Sistema Blacklist” da ICP-Brasil que entrará em fase de testes nas próximas semanas.
“O sistema armazenará informações de fraudadores e facilitará a identificação destes indivíduos nas ARs. A intenção é que a consulta a este sistema torne-se obrigatória no ato da emissão do certificado”, disse Lacerda.
Em seguida o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos, e o auditor, Alexandre Ribeiro, ambos do ITI, falaram sobre as ações que devem ser observadas pelas Autoridades de Registro – ARs para a otimização dos procedimentos no ato da identificação do cidadão que deseja emitir um certificado digital.
Dr. Pedro Paulo Lemos Machado
“Precisamos que todas as ARs sigam rigorosamente as normas de segurança estabelecidas para o recebimento e verificação de documentos. As ARs precisam funcionar de forma homogênea para evitar fragilidades na Infraestrutura”, alertou Pedro Paulo Lemos
O diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI – Maurício Coelho, lembrou a importância da ICP-Brasil manter-se constantemente atualizada.
“A credibilidade é uma das principais características da ICP-Brasil. Por isso, é importante um intenso e constante debate para a construção de mecanismos cada vez mais eficazes com o intuito de frustrar qualquer tipo de irregularidade dentro do sistema”, afirmou Maurício Coelho.
Maurício apontou ainda a importância da reunião com a ANCD para debater os temas de interesse das entidades partícipes da ICP-Brasil.
“A ANCD chega em um momento bastante oportuno. Através dela temos um canal direto de diálogo com as entidades que fazem parte da ICP-Brasil. Pretendemos manter agendas recorrentes com a Associação para construirmos em conjunto ações positivas”, diz Maurício Coelho.
O diretor executivo da ANCD, Antônio Sérgio Cangiano, destacou a abertura do ITI para um constante diálogo.
“A ANCD representa essencialmente a integração dos interesses da indústria. Com essa integração temos uma possibilidade maior de cooperação com o ITI para melhorias na ICP-Brasil”.
As sugestões apresentadas ao ITI, no entanto, para serem normatizadas devem ser submetidas e aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP Brasil.
A ANCD é uma Associação formada por Autoridades Certificadoras no âmbito da ICP Brasil. Praticaram dessa associação as ACS: BR, BOA VISTA, CERTISIGN, SERASA, SOLUTI e VALID. Existem outras ACs credenciadas e outras em processo de credenciamento.
Deputado Lucas Vergilio e Manuel Matos
Nesta semana ainda o diretor Técnico da AC Sincor, Manuel Matos, se uniu com o Deputado Federal Lucas Vergílio na construção de projetos pela obrigatoriedade da utilização de sistemas biométricos durante a validação presencial realizada pelas Autoridades de Registro, objetivando maior segurança no procedimento. Eles também estão trabalhando em Brasília pela ampliação do uso de certificados digitais em serviços do Governo.
