Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil
7 de julho de 2020Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado
Ilustração ITI
Enquanto a pandemia de Covid-19 atinge negativamente a maioria dos setores da economia brasileira, a utilização de sistemas digitais registra aumento de usuários e a tecnologia da informação incrementa o setor menos atingido. Em junho, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI registrou cerca de 9,1 milhões de certificados ativos no país.
Para o Diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, os crescentes números revelam a importância da emissão de um novo certificado digital sem a necessidade da ida presencial a uma Autoridade de Registro.
O ITI em números mostra que, apesar das paralisações, as emissões de certificados digitais aumentaram nos últimos meses. Somente em junho foram emitidos 516.951 mil certificados, apontando um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado.
Carlos Fortner – Diretor-presidente do ITI
“É uma solução tecnológica simples, segura, e que facilita a vida do usuário. Veio para ficar, portanto. E o aumento das emissões é prova disso. É de se esperar, nos próximos meses, que os certificados digitais se tornem ainda mais populares”.
Nesta divisão, os certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são a maioria até o momento, com 53,9%, e 0,3% são de equipamentos/aplicação, panorama que a autarquia projeta aumentar no próximo ano. Até o final de 2020, o ITI estima que cerca de 6,3 milhões de certificados sejam emitidos.
Na última semana, o ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU, a prorrogação da Normativa nº 2, que regulamenta os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência, no âmbito da ICP-Brasil.
ICP – Brasil
A certificação digital garante a segurança das transações que são feitas eletronicamente. Diante dos atuais desafios, o mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileiras – ICP Brasil está em processo de evolução e o ITI tem como objetivo oferecer à sociedade brasileira um sistema de certificação digital estável e confiável, com maior segurança às informações que trafegam nas redes de computadores.
Saiba um pouco mais sobre a PKI brasileira – ICP-Brasil
O modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. Uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.
O certificado digital é conjunto de dados, gerados por uma Autoridade Certificadora – AC após a validação das credenciais do titular que é realizada por uma Autoridade de Registro – AR o que garante ao certificado o caráter personalíssimo. O titular do certificado digital pode ser pessoa física, pessoa jurídica e também pode ser emitido para equipamentos e para aplicações. Na ICP-Brasil estão definidos oito tipos de certificados para titulares, classificados da seguinte forma: A1, A2, A3, A4, S1, S2, S3 e S4 e um tipo de certificado para Autoridades Certificadoras.. Na prática, funciona como uma identidade virtual e permite a identificação segura e indiscutível do autor em transações em meios eletrônicos.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – AC Raiz. A Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 deu início à implantação do sistema nacional de certificação digital da ICP-Brasil. Isso significa que o Brasil possui uma infraestrutura pública, mantida e auditada por um órgão público, no caso, o ITI, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros, representantes dos poderes públicos, sociedade civil organizada e pesquisa acadêmica, são nomeados pelo Presidente da República.
A Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, é o conjunto de normas e requezitos técnicos. Os requisitos englobam a homologação de hardwares e softwares e envolvem, da mesma forma, o complexo conjunto de procedimentos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais. No Brasil é denominada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de autoridades certificadoras, formada por uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. Existem ainda outros tipos de entidades como a Autoridade de Carimbo do Tempo, Entidade Emissora de Atributo, Prestador de Serviço de Suporte e Prestador de Serviços de Confiança.
Fonte: ITI
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