Assembleia Eletrônica aprova Estatuto do ONR e elege sua primeira Diretoria Executiva
17 de abril de 2020Os Oficiais de Registro de Imóveis de todo território nacional se autenticaram na plataforma e assinaram seus votos com Certificados Digitais ICP-Brasil
ONR nasce com parecer “esmagadoramente favorável à sua redação”. A primeira gestão do Estatuto terá mandato pelo triênio 2020-2023 e presidência de Flauzilino Araújo dos Santos
O Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi aprovado nesta quinta-feira (16/04), por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube.
A votação eletrônica contou com um total de 527 votos de Oficiais de Registro de Imóveis de todo território nacional e participação da Corregedoria Nacional de Justiça, representadas pelos juízes Alexandre Chini e Miguel Miguel Ângelo Alvarenga Lopes.
Sérgio Ávila Doria Martins, 1º secretário da Associação de Registradores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ) e elaborador do sistema de votação do estatuto, divulgou a aprovação do ONR por 522 votos a favor, representando 99,05% dos participantes da Assembleia, 3 votos contra, representando 0,57% dos participantes e 2 abstenções, representando 0,38% dos votos contabilizados.
O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, agradeceu a participação dos colegas de classe e declarou o ONR aprovado com resultado “esmagadoramente favorável à sua redação”.
“Damos partida neste momento a uma grande transformação no Registro de Imóveis. Chegamos ao ponto de mutação no centenário do sistema registral pátrio. Este momento histórico é a culminância de uma longa jornada”, disse Jacomino.
A transmissão online continuou com presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, presidindo a comissão eleitoral para criação da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do ONR.
A chapa Unidos pelo Brasil foi a única a se inscrever para o cargo da Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Operador Nacional. Já para o Conselho Fiscal foram aceitas candidaturas individuais.
Foram dados 5 minutos de apresentação a cada candidato inscrito e presente na live.
Após o período de votação, foram computados 775 votos totais para a eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, sendo 772 votos pela chapa única Unidos pelo Brasil e 3 abstenções.
Primeira Diretoria do ONR
Eleito por unanimidade para conduzir a primeira gestão do Operador Nacional do Registro (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos, Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, agradeceu aqueles que, ainda no início dos anos 2000, ajudaram a debater e construir esta nova história.
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
“Quero agradecer aos oficiais que foram sensíveis e corajosos desde aquela época para discutir esse tema e para que pudéssemos avançar no registro eletrônico. Eu quero tributar a esses oficiais e magistrados que, sem um maior suporte legislativo, tiveram essa ousadia. Quero registrar um pleito de gratidão a esses oficiais e magistrados. E também aos novos colegas que trouxeram a energia da juventude para que possamos levar esse assunto que atende a sociedade da informação”, afirmou ele.
Já as candidaturas individuais para o Conselho Fiscal obtiveram 2.156 votos, sendo que cada registrador pôde votar em 3 candidatos.
Com mandato para o triênio 2020-2023, foram eleitos Vinicius Rocha Pinheiro Machado, com 27,88% dos votos, Miguel Ângelo Zanini Ortale, com 25,51% dos votos e Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo, com 25,19% dos votos. Fernando Pupo Mendes, do Paraná, foi eleito suplente com 20,27% dos votos. Foram contabilizadas 25 abstenções, representando 1,16% do total.
Palavra da Corregedoria
Encerrando a Assembleia, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, leu uma nota enviada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
“Parabenizo os registradores de imóveis brasileiros pela fundação do ONR e destaco que o Operador Nacional permitirá uma melhor prestação do serviço ao cidadão, além de possibilitar o intercâmbio de informações entre os oficiais de registro, o Poder Judiciário, a administração pública e a sociedade. Parabenizo a todos os eleitos em nome da pessoa do novo presidente doutor Flauzilino, desejando uma excelente e produtiva gestão, juntamente com os integrantes do Conselho Deliberativo”, afirmou ele.
“O ministro me disse que está muito feliz com todo esse sucesso e com tudo que aconteceu aqui hoje. Isso é um marco importante para todo o setor do extrajudicial brasileiro, não só pela área do registro de imóveis. Eu aproveito para falar que eu estou muito feliz também de poder participar desse momento histórico e desejo a vocês muito sucesso. Estaremos lá na Corregedoria de portas abertas para resolver os inúmeros problemas que vem pela frente e que não são poucos. O desafio é muito grande, temos consciência disso, mas vamos de mãos dadas trilhando o nosso caminho e evoluindo o serviço público para o cidadão. Esse é o objetivo final”, também comentou Miguel.
Também presente na reunião, o também juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini, destacou a importância da assembleia que eleva o registro de imóveis para um patamar digital “que vai integrar o Brasil inteiro e possibilitar negócios e um fluxo de capital que possa trazer o País a uma realidade econômica, sobretudo, nesse momento difícil.
O registro eletrônico traz uma possibilidade de um oxigênio para o registro de imóveis. E hoje o que precisamos mais é oxigênio. Então vocês têm essa oportunidade e nós esperamos para homologar esse estatuto e que possa ser desenvolvido”, disse.
“Agradeço a oportunidade que o ministro Humberto me deu, de ter participado dessa construção com o Miguel. E ter tido a oportunidade de colaborar e conviver com o professor Jacomino, que é um intelectual que mais conhece a área de registro de imóveis hoje. Trabalhado com o doutor Cláudio Marçal e com todas as pessoas que colaboraram para que essa história que começou lá trás e que nós participamos com o Provimento 89, se torne realidade para o a chegada de uma nova era para o registro de imóveis”, completou.
Sérgio Jacomino encerrou a transmissão agradecendo a todos os participantes da votação e da transmissão online, que possibilitaram…
“Os primeiros passos do recém-nascido Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e sua primeira profícua gestão”, disse.
“Chegamos até aqui e daqui partimos para a construção de um novo registro de imóveis para o Brasil”.
Conheça os membros eleitos para a Diretoria do ONR
Diretor Presidente – Flauzilino Araújo dos Santos
Diretor Geral – Fernanda Pereira do Nascimento
Vice Presidente – Bianca Castellar de Faria
Diretor Nominado – Daniel Lago Rodrigues
Diretor Financeiro – Roberto Lucio de Souza Pereira
Conselho Deliberativo por UF
Acre – Fabiana Faro de Souza Campos Teixeira
Alagoas – Manoel Iran Vilar Malta
Amapá – Weber Almeida Apolinário
Amazonas – José Marcelo de Castro Lima Filho
Bahia – Andra Pinhate
Ceará – Helena Borges
Distrito Federal – Fernanda Loures
Goiás – Igor França Guedes
Espírito Santo – Helvécio Duia Castello
Maranhão – Diovani Santa Barbara
Mato Grosso – José de Arimatéia Barbosa
Mato Grosso do Sul – José Paulo Baltazar Junior
Minas Gerais – Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
Pará – Marcos Alberto Pereira Santos
Paraíba – Walter Ulysses de Carvalho
Paraná – Mariana Carvalho Pozenato Martins
Pernambuco – Paulo Diegário
Piauí – Oswaldo Almendra
Rio de Janeiro – Sérgio Ávila
Rio Grande do Norte – Rui Barbosa Neto
Rio Grande do Sul – Julio Cesar Weschenfelder
Rondônia – Francisco Jacinto Sobrinho
Roraima – Mirly Rodrigues Martins
Santa Catarina – Luiz Eduardo Freyesleben Silva
São Paulo – Flaviano Galhardo
Sergipe – Gabriel Campos de Souza
Tocantins – Diógenes Nunes Razio
Fonte: IRIB
