A integração entre a Janela Única Portuária JUP e o programa Porto Sem Papel – PSP , desenvolvido pela Secretaria de Portos- SEP, deve acontecer até o final do ano
Esta é a expectativa da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), entidade idealizadora do sistema.
O Porto sem Papel é um sistema de informação que tem como objetivo reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias nos portos brasileiros. A SEP já implantou o projeto nos 34 portos públicos e, com isso, eliminou mais de 140 formulários em papel que foram convertidos para um único documento eletrônico.
O nosso próximo passo é a integração da JUP com o Porto sem Papel . Essa questão está andando bem, estamos interagindo bastante com o Governo Federal, com SEP, no sentido de que a JUP é complementar ao PSP, que atua na relação do navio com a Autoridade Portuária e a JUP contém as informações e a rastreabilidade de toda carga que passa pelos recintos alfandegados. Um faz a parte do mar e outro faz a parte de terra. A integração dá a SEP uma visão global de toda a atividade portuária no maior porto do País”, explicou o secretário-executivo da Abtra, Matheus Miller.
O pedido de integração da JUP ao PSP – Porto sem Papel já foi levado ao ministro dos Portos, Edinho Araújo. A avaliação da SEP é de que o novo programa exerce uma função complementar aos sistemas gerenciados pela pasta, como o Porto sem Papel e o Portolog.
Eles são responsáveis pelo controle de estadia das embarcações e de informações de carga nos 35 portos públicos, além do controle de chegada e agendamento de caminhões nos terminais dos principais portos públicos brasileiros.
“O conjunto de sistemas que compõem a JUP já otimiza e permite dar maior agilidade e eficiência no que se refere a movimentação de cargas entre Porto-operador-terminal, além de facilitar o fluxo de informações gerando mais eficiência na execução dos trabalhos pelos órgãos anuentes”, informou a pasta que comanda os portos brasileiros, através de nota.
Adesão
Miller explica que qualquer órgão público que tenha interesse e legitimidade para fazer anuência ou analise de risco nos processos de comercio exterior pode se juntar à JUP. “Agora, estamos em vias de assinar com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que monitora e rastreia as operações de comercio exterior com o objetivo de controlar os impostos estaduais incidentes na exportação e na importação”.
Fonte: A Tribuna
