Novo presidente do CNB fala sobre a tecnologia no Futuro do Notariado Brasileiro

Dr. Paulo Roberto Gaiger | Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil

O Gaúcho Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira foi eleito presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil para o próximo biênio 2017-2019.

Dr. Paulo Roberto Gaiger, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984). É pós-graduado em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca, Espanha, e em Direito Empresarial pela Unisinos, RS. Atualmente é o 26º Tabelião de Notas da cidade de São Paulo. Aderente individual da União Internacional do Notariado é também representante brasileiro na ONPI – Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional e da Comissão de Informática e Segurança Jurídica da União Internacional do Notariado.

No discurso de posse, realizado dia 16 de dezembro, o presidente eleito agradeceu o apoio que o elegeu presidente do CNB, apresentou sua diretoria e falou sobre os fundamentos do notariado.

Após a revolução francesa, o notariado assumiu o papel de fiscal da lei, atendendo aqueles que necessitassem instrumentalizar seus negócios com fé pública; fomos eleitos os juízes da paz privada. O notariado se reformou para servir à nova burguesia e ao povo iletrado

 

Hoje, nós acreditamos que a forma de nossos atos pode ser um instrumento poderoso para o bem das pessoas e de nossas comunidades. Nossos atos produzem paz entre as partes, paz para o Estado e paz também para a sociedade.

 

O Colégio Notarial do Brasil é a rocha firme de defesa deste ideal.

 

Num mundo fragmentado, agora líquido, da hiperconexão, das relações fugazes e tecnologias disruptivas, no mundo da pós-verdade, o CNB é a casa protetora dos profissionais que garantem a paz privada,”Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

O presidente ressaltou a importância na classe Notarial se voltar ainda mais para os recursos tecnológico disponíveis uma vez que outros segmentos da sociedade vem exercendo serviços no universo eletrônico que deveriam, de fato, estar custodiados, pelos notários.

Todos sabem de meu empenho para a adoção dos meios eletrônicos. Eu tenho sido um entusiasta das autenticações e escrituras eletrônicas. O papel é uma mídia charmosa, os jornais e livros, os textos escritos e revisados a mão, fazem parte da nossa formação. Contudo, a informática não muda somente a mídia, ela altera substancialmente os processos e sutilmente a mitologia da autenticidade.

 

Empresas privadas fazem no meio digital o que fazemos com o papel. Algumas leis já legitimam esta nova autenticidade.

 

Nós precisamos reagir, ou perderemos, irremediavelmente. É possível recuperar os atos de autenticação, um mercado de 5 bilhões de reais ao ano.

 

Os certificados digitais só atendem 6 milhões de pessoas no Brasil. Temos que nos mobilizarmos para competir, não há outra palavra, está é a situação, competir com empresas privadas para retomar nosso mercado de autenticação. A escritura digital não é um pecado: ela é o futuro. Se pretendemos seguir formalizando atos escritos, não há outro caminho.

 

Temos que moldar nossos atos ao meio digital, criando novos processos, e sempre, sempre, mantendo a qualificação presencial da parte.

 

A Censec já demonstra como podemos ter sucesso no meio digital, como os novos processos podem ser utilizados por nós, resultando num ganho imenso de informação e segurança jurídica. Temos que avançar com firmeza os projetos de autenticação digital e escrituras eletrônicas, sob pena de vermos iniciativas isoladas florescerem aqui e ali, com resultados indesejados. A tecnologia não substitui a ética, que necessita estar em todos os atos.

 

Tenho certeza que a nova diretoria, com o apoio das seccionais, conseguirá implementar as mudanças para o desenvolvimento da atividade notarial no meio eletrônico.Finalmente, perante a sociedade temos que adotar ações que demonstrem nossa empatia com as causas sociais. Em companhia das seccionais interessadas, propomos implementar o projeto Legado Solidário, mais um programa que copiamos do notariado espanhol.

 

No Legado Solidário, o tabelião estimula os testadores a deixarem um pequeno quinhão da herança para entidades de comprovada atenção aos descapacitados ou necessitados. Eu recebo de vocês a honra que para mim é a máxima que posso ter como tabelião: presidir o nosso querido Colégio Notarial do Brasil e buscar elevar nossa profissão na busca do bem, proteger e fiscalizar a atividade notarial para prover um melhor serviço ao cidadão e à sociedade brasileira. Teremos que ser fortes porque o momento nacional é grave.

 

A corrupção exposta provoca um conflito entre os poderes, fragiliza as instituições e dá margem a elucubrações legislativas, como é o projeto de lei que impõe um teto de emolumentos aos nossos serviços. Estejamos alertas, sejamos inteligentes, fiquemos unidos, pois a ameaça é imensa.

 

Muita gente pensa que o futuro está definido e que pode ser previsto pelos astros.

 

Alguns tentam mudar para um futuro de conforto jogando na loteria.

 

Segundo o matemático Alan Kay, vencedor do prêmio Turing, a melhor forma de prever o futuro é criá-lo.

 

É o que eu penso. Vamos criar! Vamos construir o futuro do notariado brasileiro,” Paulo Roberto Gaiger Ferreira.