Propriedade virtual: direitos sobre os NFTs e no Metaverso
28 de setembro de 2022O tema ganha destaque ainda maior com o avanço do metaverso que, em suma, tem a proposta de criação de novos mercados onde as pessoas poderão ser proprietárias de pertences que não existem no mundo físico
Recentemente, o ator Seth Green teve o seu Bored Ape roubado, caso se soma aos US$ 100 milhões perdidos no último ano.
Com o recente roubo do token não-fungível (NFT) da coleção ‘Bored Ape Yacht Club’ do ator norte-americano Seth Green, conhecido pelo seu trabalho de dublagem na série de animação “Uma Família da Pesada”, muito se discute na internet sobre o direito à propriedade no meio virtual.
Em estudo recente da empresa de gerenciamento de risco de criptomoeda Elliptic, mostra que cerca de US$ 100 milhões foram roubados desde 2021.
O tema ganha destaque ainda maior com o avanço do metaverso que, em suma, tem a proposta de criação de novos mercados onde as pessoas poderão ser proprietárias de pertences que não existem no mundo físico.
Para quem pensa que isso é uma realidade distante, basta pensar que muitos gamers compram jogos que apenas existem em suas bibliotecas virtuais e que muitos usuários da internet compram filmes e livros que são simplesmente acessíveis quando estão conectados.
Mas quem tem o direito sobre os objetos virtuais? Segundo a advogada Gabriela Totti, especialista de LGPD na Biolchi Empresarial, tudo passa pelo contrato firmado na compra de um token não-fungível, no caso dos NFTs.
“Toda vez que adquirimos um objeto virtual precisamos estar atentos às cláusulas que estamos assinando. Isso se aplica no caso recente do ator Seth Green, o seu NFT, avaliado em cerca de US$ 2,5 milhões, foi comprado por um terceiro de forma legal, que também foi lesado. Essa situação só se resolveu com o acordo mútuo entre as partes. Mas é preciso estar atento, pois apenas compreendendo o que estamos assinando podemos buscar por nossos direitos”, afirma a especialista.
Além disso, a advogada afirma que no caso brasileiro, as leis do país se aplicariam normalmente nesses casos e, por mais que não tenhamos uma legislação específica sobre o assunto, por se tratar de um tema muito recente, podemos sempre recorrer a Polícia Civil, mais especificamente a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.
O certo é que cada vez mais pessoas estão entrando no mundo das posses virtuais.
E, até o momento, não temos tantas leis que previnam furtos e roubos.
Também é importante estar atento ao phishing, uma tentativa de fraude pela internet que utiliza iscas falsas para poder fazer com que algum usuário realize uma ação, como transferir contas, por exemplo.
“É importante estar de olho nas mensagens que você recebe, duvidando de e-mails e mensagens que podem ser iscas para fraudes que buscam roubar os seus dados”, completa Totti.
Para Sylmara Multini, CEO da IDG (International Digital Group), empresa que lançou NFTs para atletas brasileiros, a preocupação com os criptoativos deve ser similar aos objetos físicos.
“Uma carteira digital é igual a uma carteira física. A gente não a deixa aberta, não a deixa em qualquer lugar e não fazemos alarde do que temos dentro dela. No mundo digital existem muitas formas de proteger os nossos criptoativos, sejam eles criptomoedas ou NFTs. Além de guardar bem a carteira, escolher um blockchain confiável é o primeiro passo. Comprar de um site que você confia. O bom senso aplicado ao mundo físico se aplica 100% no mundo digital”, explica a executiva.
Sobre a Biolchi Empresarial:
Criada em 1980 pelo advogado e ex-deputado federal Osvaldo Biolchi (1934–2012), a Biolchi Empresarial é um dos primeiros escritórios do Brasil especializado em recuperações extrajudiciais, tendo investido em uma ferramenta on-line para desenvolvimento desses projetos, além de ser mantenedor do Obre (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial).
Atualmente, a empresa é comandada pela primogênita da família, a advogada Juliana Biolchi, e se destaca, também, pela atuação em ações voltadas para recuperação judicial, governança corporativa e tributária, bem como desenvolvimento de estratégias de compliance.
Sobre a IDG
Fundada na Califórnia (EUA), a IDG é uma empresa global de colecionáveis digitais especializada na criação de conteúdos de NFTs, Memorabilia, Fan Experience e desenvolvimento de Metaverso.
A missão do IDG é tornar-se líder mundial em Colecionáveis Digitais nos segmentos Esportivo, Musical e Artístico, além de também atuar em Eventos, Entretenimento, Ingressos e Coleções Particulares.
O nosso ecossistema digital permite aos nossos clientes explorar uma plataforma única e protegida, levando-os a uma viagem divertida ao mundo de colecionáveis digitais com conteúdos exclusivos.
A empresa valoriza a memória de seus parceiros e eterniza suas histórias por meio de NFTs e experiências com uma sólida pegada nos direitos de propriedade intelectual.
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