Vale a pena investir em Certificação Digital ICP-Brasil em 2023? Por Ney Pinheiro
8 de novembro de 2022Estamos no final de 2022. Mais um ano marcado pela retomada dos negócios.
Por Ney Pinheiro
Considere a Certificação Digital ICP-Brasil se você está planejando empreender a partir de 2023.
Esses últimos anos foram tempos difíceis, mas que também trouxeram a necessidade de muitas adaptações e, consequentemente, trouxeram a reboque as inovações tecnológicas.
Muita coisa mudou de 2019 para cá!
No setor de tecnologia, o que avançou foi na verdade o aumento da utilização de tecnologias já desenvolvidas anteriormente.
O mercado de documentos eletrônicos e identidades digitais teve um crescimento astronômico de usuários pessoas físicas e jurídicas.
Todos os setores da economia se renderam aos documentos eletrônicos para formalizar transações seja nos relacionamentos B2B, B2C, C2G ou B2G. Era isso ou haveria uma paralização dos negócios.
Tenho visitado muitas regiões do Brasil, por conta da expansão da AC Qualitycert como PSS – Prestador de Serviço de Suporte em Certificação Digital e, também, pelos importantes eventos que temos participado como expositores e patrocinadores.
Nessa caminhada, eu percebo o aumento do interesse das pessoas nas questões relacionadas ao uso de documentos eletrônicos e Certificado Digital.
O certificado digital antes era visto como uma ferramenta para cumprir compromissos ficais. Agora já é considerado como um recurso para a digitalização da empresa, agilização de processos e segurança jurídica.
A Certificação Digital é um mercado em que a AC Qualitycert atua há alguns anos e constatamos que é um mercado em crescimento que se solidifica a cada ano.
Porém, mais que um mercado em crescimento a Certificação Digital é um mercado sólido, protegido pela robustez da tecnologia e por regulações específicas.
Em relação a emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil e ao uso dos documentos eletrônicos, o Brasil nos últimos anos evoluíram mais no campo regulatório do que em desenvolvimento tecnológico.
O legislativo precisou fazer revisões importantes nas regulações que tratam de assinatura eletrônica e digitais, para colocar em prática o uso da Certificação Digital de forma expandida e com validade jurídica.
O Brasil é um país que atua no modelo jurídico Civil Law ou Lei civil, no português literal. Civil Law é um sistema jurídico em que a lei é fonte imediata do direito, ou seja, as leis são utilizadas para solução dos casos jurídicos. Este é um modelo também adotado, por exemplo, pela França e Portugal.
Ao contrário do Civil Law, existe o modelo Common Law ou direito comum. Common Law é um sistema jurídico baseado em precedentes criados a partir de casos jurídicos. Common Law é utilizado em países de língua inglesa como Estados Unidos da América, Canadá e Reino Unido.
Porque é importante destacar o modelo jurídico do Brasil?
Porque o Brasil tem leis específicas sobre o direito eletrônico e assinaturas eletrônicas e digitais que reconhecem a supremacia da credencial digital emitida pela ICP-Brasil.
A assinatura realizada com os Certificados Digitais ICP-Brasil tem destaque na legislação brasileira. É reconhecida com a única assinatura com caráter irrefutável, ou seja, não pode ser contestada.
Independentemente de serem reconhecidas no artigo 10 parágrafo 2º da MP 2.200-2/200, outras formas de assinatura eletrônicas podem ser questionadas pelas partes ou por terceiros.
A incomparável envergadura tecnológica, regulatória e procedimentais da ICP-Brasil e o caráter de irrefutabilidade – que só a ICP-Brasil possui – garante vida longa a essa tecnologia.
São mais de 20 anos de comprovada eficiência na entrega de sigilo e identificação digital.
Por esse motivo, para transações de caráter mais críticos a legislação brasileira exige o uso da assinatura qualificada da hierarquia ICP-Brasil.
Na semana passada, li o artigo no Crypto ID – Bypass de ID na autenticação é a última evolução em campanhas de phishing, sobre ferramentas vendidas na Dark Web.
O artigo apresenta uma ferramenta que simula a identificação eletrônica das pessoas com o objetivo de autenticações falsas.
Com isso, verificamos a fragilidade de outras formas de identificação eletrônica se comparadas ao sistema de PKI- Public Key Infrastructure – em português, Infraestrutura de Chaves Públicas.
Oito motivos para investir em Certificação Digital ICP-Brasil
A conclusão que chegamos é que a ICP-Brasil é um excelente negócio para investirmos e vou destacar 8 pontos importantes que definem a Certificação Digital como a tecnologia do passado, presente e futuro. São eles:
1- Certificação Digital é um mercado que vem crescendo no Brasil desde 2001, sem nunca ter recuado;
2 – Digitalização, documento eletrônico com valor legal, assinatura digital e autenticação é realidade e sua utilização ainda tem muito espaço para crescimento;
3 – Historicamente, a validade jurídica é algo que pessoas físicas e jurídicas buscam para resguardar seus patrimônios;
4 – A emissão dos certificados digitais atualmente é muito mais simples, mais rápida e conveniente que há tempos atrás;
5 – A possibilidade da videoconferência reduziu o custo de emissão do certificado havendo possibilidade de aumento da margem para viabilizar o negócio;
6 – Quem utiliza o certificado digital ICP-Brasil, reconhece seu valor;
7 – Outras tecnologias de autenticação e assinatura eletrônica concorrentes à ICP-Brasil são extremamente frágeis, principalmente se considerarmos o desenvolvimento de ferramentas para simulação da ID que podem ser utilizadas por fraudadores e hackers;
8 – A legislação sobre assinaturas eletrônicas pode ser alterada para elevar o nível de segurança caso ocorra mais fraudes sejam constatadas com a utilização de assinaturas eletrônicas.
A importância da certificação digital para o segmento de saúde
A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
Com destaque para seu crescimento acelerado nos últimos anos e completa estrutura, a empresa possui DNA jovem e através de muita inovação está revolucionando o segmento da identificação digital para pessoas e empresas de forma ágil e segura.
Presente em todo território nacional, a AC Qualitycert oferece um portfólio com soluções abrangentes, produtos altamente eficazes, equipe técnica especializada e gestão humanizada.
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