O procurador federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI André Garcia participou de transmissão ao vivo no Facebook.
Na Live, realizada na manhã desta segunda (08/08), Garcia destacou a atuação da procuradoria nos processos de credenciamento e o lançamento de seu livro “Curso de Direito da Certificação Digital ICP-Brasil” a ocorrer durante o 14º CertForum em Brasília nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto.
Segundo o procurador, o e-book é fruto do trabalho a frente da procuradoria especializada. “Há anos trabalhamos na confecção de despachos, notas e posicionamentos oficiais que ajudam a Autoridade Certificadora Raiz a realizar todos os seus atos na melhor forma da lei e do direito. Também atendemos inúmeras demandas do público que utiliza certificados digitais que recorre ao ITI para orientações jurídicas, o que nos forneceu importante direcionamento para a produção do e-book”, enfatizou.
Garcia lembrou da publicação do Manual de Perguntas & Respostas Jurídicas/ICP-Brasil, ocorrida em 2012 e que tornou-se fonte de pesquisa para áreas do próprio ITI além de autoridades certificadoras e outras entidades da ICP-Brasil.
Naquela oportunidade, editamos um manual de perguntas e respostas com base nos principais questionamentos que nos eram encaminhados. Embora este e-book não seja propriamente um manual, ele terá uma seção dedicada a esclarecer dúvidas no mesmo modelo de perguntas e respostas”.
Dr. André Garcia durante o Live disse que a proximidade com os usuários finais foi o que motivou a elaboração do livro. O ITI recebe e responde muitos emails vindo diretamente de usuários e agentes de registro e isso fez com que eles tivessem a visão das principais dúvidas jurídicas e normativas.
O procurador adiantou que além das dúvidas sobre aspectos normativos e legais ele abordará no e-book a questão sobre guarda dos certificados digitais em HSM e democracia eletrônica.
Sobre a Renovação Online
O Dr. André Garcia esclarece que a Renovação Online não é mais permitida para a Pessoa Jurídica, mas que para permanece para Pessoa Física. Lembrando que pelas normas da ICP-Brasil, a Renovacão online só é permitida quando a anterior tenha sido presencial.
O e-book estará disponível para download gratuito na página do ITI após o lançamento.
Se você perdeu o Live, assista agora mesmo na página do ITI no Facebook.
