Moro no exterior, posso emitir certificado digital e assinar documentos no Brasil?
20 de agosto de 2021Quem mora no exterior frequentemente esbarra em pendências para resolver no Brasil. Há quem continue a ter negócios no país e pode aparecer uma burocracia ou outra do dia a dia.
Existem ainda aqueles que aproveitam a renda dos trabalhos fora para começar empresas em terras brasileiras.
Para todas essas situações e outras, o certificado digital é a solução. O ideal é emitir o certificado assim que souber que vai morar fora. Assim, não precisa correr quando aparecer uma questão a ser resolvida com sua assinatura.
A maioria dos brasileiros no exterior costumam ter um procurador no país para imprevistos burocráticos.
Porém, com o certificado digital, você mesmo resolve a maioria das suas pendências, sem precisar de terceiros. O que é mais cômodo e seguro.
Mas, para quem já está fora, é possível emitir o certificado de outra parte do mundo?
Emissão de certificado digital no exterior
É autorizado, por lei, a emissão de certificado digital via videoconferência. Dessa forma, independente de onde você estiver, é possível ter um certificado digital para assinar contratos, acessar serviços da Receita Federal, Fisco entre outros.
Na Certificaminas, são poucos os passos para emitir o certificado digital no exterior.
– Acesse https://certificaminas.com/solicitar-certificado/
– Escolhe validação por videoconferência
– Selecione o tipo de certificado que você deseja (daremos orientações sobre como decidir adiante)
– Preencha o formulário com seus dados ou da empresa (caso tenha escolhido e-CNPJ)
– Escolha o método de pagamento
– Pague e agende o seu atendimento
– Aguarde a equipe da Certificaminas entrar em contato com você
A renovação também pode ser realizada virtualmente.
Qual o melhor certificado digital para quem está no exterior?
Há alguns detalhes para observar antes de decidir qual será seu tipo de certificado. Primeiro, é a mídia.
Como você mora fora, não será possível emitir o certificado que fica armazenado em cartões ou tokens.
Então, suas opções são o tipo A1, com validade de um ano, e o Bird ID, com validade de 5 anos.
Além dessas duas escolhas, você precisa optar por e-CPF ou e-CNPJ. Em resumo, o e-CPF será usado para resolver questões do cidadão; o e-CNPJ, de empresas. Assim, se você deixou ou vai abrir uma empresa no Brasil, vai precisar de ambos.
Se você não tem um CNPJ no país, o e-CPF basta.
Bird ID
O grande diferencial do certificado digital Bird ID é que ele é armazenado em nuvem, bem como todos os documentos.
Ou seja, não é necessário usar drivers, softwares nem mídias criptográficas como cartão ou token. Ele fica acessível em tablets, smartphones ou computadores. O acesso pode requerer senha ou biometria. Ou os dois, caso prefira.
e-CPF
Como o nome mostra, é a versão digital do CPF, um dos principais documentos brasileiros. Com ele, o usuário pode:
- Assinar contratos, procurações, declarações, entre outros;
- Realizar o envio do SPED — Sistema Público de Escrituração Digital;
- Assinar controle de câmbio;
- Acessar o e-CAC — Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil;
- Fazer a identificação perante a Conectividade Social, FGTS e outros;
- Envio de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física;
- E muito mais.
e-CNPJ
Já o e-CNPJ, é a versão digital do CNPJ. É ideal para quem tem empresas no Brasil. Com ele, é possível:
– Acessar Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
– SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
– Governo: SISCONSIG;
– Saúde: DMED, TISS;
– MEC: PROUNI;
– Segurança Privada: GESP;
– Detran: e-CNHsp;
– Setor Público: ITR, DERC;
– SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
– Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
– Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
– Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
– Retificação do DARF;
– Provisão de Procuração Eletrônica;
– Assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
– Entre outros serviços.
Fonte: AC Certificaminas
Sobre Certifica
A Autoridade Certificadora Certifica foi fundada há 10 anos na cidade de Formiga – MG.
A Certifica começou com um Ponto de Atendimento, mas em pouco tempo tornou-se uma das maiores emissoras de certificados do Brasil, presente em todo o território nacional, transformando a vida de centenas de empreendedores como você.
Sua missão é simplificar e transformar vidas e negócios por meio da identificação digital.
Fortalecer a rede de parceiros e oferecer sempre mais do que o esperado são algumas das ações que colocam a Certifica entre os principais players do mercado de identificação digital no Brasil.
A AC Certifica é especializada em gestão de negócios e oferece às suas Autoridades de Registro credenciadas apoio contábil, jurídico e de comunicação e marketing, além de ministrar periodicamente treinamentos técnicos, de vendas e operacionais.
A rede da ARs conta ainda com o acompanhamento dos setores de business intelligence e compliance, que acompanham toda a rede, garantindo dessa forma a performance e a segurança operacional.
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