Certificado Digital e Blockchain: mais convergências do que diferenças

Maria Teresa Aarão | Diretora da Certisign

Por dois dias, entre 21 e 22 de outubro, aconteceu em Brasília a BitConf, conferência para discutir o impacto da Bitcoin e demais criptomoedas no mercado

“Foi um evento sensacional, com cerca de 300 participantes. Me surpreendi como muitas pessoas ainda têm uma visão bastante distorcida em relação ao papel da Certificação Digital e da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) e sua proximidade com a tecnologia Blockchain”, destacou Maria Teresa Aarão, diretora de Inovação em Produtos e Mercados da Certisign que foi ao evento acompanhada por parte de sua equipe de desenvolvedores.

Segundo ela, foi uma ótima chance de esclarecer a relação entre as tecnologias. “Fiquei impressionada com o nível das discussões e da preocupação existente sobre como se dará a governança desse novo mercado no futuro e quais regras ou parâmetros existirão para garantir sua evolução”, destacou.

No evento, ainda de acordo com Maria Teresa, falou-se muito sobre o Blockchain, que é o motor para a Bitcoin, e que certamente será incorporado de alguma forma à experiência brasileira com criptografia de chave pública.

“O próprio Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) falou a respeito no último CertiForum. Para mim, o que precisa ficar claro é que não são coisas antagônicas. O Certificado Digital irá se modificar e aos poucos irá ‘abraçar’ a tecnologia do Blockchain. Mesmo com essas mudanças na maneira de realizar transações, a identificação das pessoas continuará sendo imprescindível e o Certificado Digital é um instrumento importante para garantir isso.

Existem aplicações, de grande risco, em que sempre será necessário identificar indivíduos e organizações com o maior grau de segurança possível e isso implica em envolver terceiros de confiança que possam atestar ou endossar as identidades envolvidas na transação. E essa é uma característica própria do Certificado Digital, em diferentes culturas e jurisdições, e que o Blockchain por si só, sem sistemas adicionais, não pode oferecer”.

A diretora ainda destaca a ICP-Brasil como um ativo muito importante.

“A ICP -Brasil viabilizou a implementação das notas fiscais eletrônicas com validade jurídica e comercial, com a garantia da origem e integridade, eliminando o uso de bilhões de folhas de papel e corte de árvores. É um case de sucesso mundial, um modelo que vem sendo inclusive estudado pela ONU e a OMC. O Blockchain depende fortemente dos algoritmos de resumo criptográfico e chaves públicas e privadas, nos sistemas mineradores, nas corretoras de troca de moedas fiduciárias por criptomoedas e nas carteiras (wallets) que os indivíduos usam em aplicativos em seus celulares ou dispositivos de guarda de chaves em hardware (tokens).”

“Nesse sentido, o Certificado Digital tem tudo a ver com o Blockchain, pois sua base tecnológica é justamente a criptografia de chave pública e todos os desafios de proteger chaves privadas de roubo ou manipulação. O que a Certificação Digital oferece adicionalmente é a padronização dos processos de identificação e das aplicações de grande abrangência que já automatizam vários setores da economia como a apuração de impostos, a área de saúde e vigilância sanitária e muitos outros exemplos das 2 mil aplicações que se desenvolveram em 16 anos de ICP-Brasil,” complementa Maria Teresa.

Sobre o perfil de quem já usa as criptomoedas, ela adverte que as discussões no evento deixaram claro que ainda é um mercado para profissionais e investidores muito bem assessorados, diante dos enormes riscos e volatilidade que ainda existem. “Contudo, é algo muito promissor, que veio para ficar. Mesmo os maiores críticos, que falam que tudo isso não passa de uma bolha, estão fazendo operações com criptomoedas como forma de se beneficiar dos ganhos enormes que se têm verificado. Há muitos riscos, mas até aqui os ganhos se mostram mais expressivos”.

Ainda sobre a governança do segmento, ela considera que ainda há uma longa discussão, que envolve não apenas aspectos técnicos, mas também ideológicos, já que entre os entusiastas há pessoas de várias tendências.

“Há os mais conservadores, há os libertários, há quem veja nisso o fim do sistema financeiro convencional e assim por diante, mas todos se preocupam com o futuro, com as regras”.