Tecnologia de verificação facial do estado de NSW – Austrália: Relatório revela caminho para governança e treinamento

A identidade digital promete conveniência e melhores proteções de privacidade para os indivíduos, e maior eficiência e segurança cibernética para governos e empresas

O relatório mostra que estas oportunidades podem ser aproveitadas, mas apenas se os riscos associados à identidade digital forem bem compreendidos e abordados.

Ontem 11 de dezembro de 2023, o James Martin Institute for Public Policy (JMI) lançou “Melhorando a governança e o treinamento para o uso da tecnologia de verificação facial na identificação digital de NSW”. NSW – “New South Wales”, que é um estado na Austrália. O relatório é de autoria do professor Edward Santow, Sophie Farthing e Lauren Perry do UTS Human Technology Institute (HTI).

Com o apoio de uma doação JMI Policy Challenge em 2022, a equipe de HTI liderada pelo professor Ed Santow desenvolveu uma estrutura de governança e uma estratégia de treinamento para apoiar o Service NSW – New South Wales, Austrália. Na implementação de um sistema de identificação digital seguro, confiável e responsável.

NSW tem liderado o caminho na transformação digital dos serviços governamentais. Em abril de 2022, o governo de NSW comprometeu-se a estabelecer uma identificação digital para a população de NSW.

O estudo realizado pela Universidade de Sydney e pelo Service NSW analisa a governança da tecnologia de reconhecimento facial para identidade digital.

O estudo concluiu que o sistema de identificação digital de NSW é inovador por incorporar proteções que tornam o sistema mais robusto e constroem a confiança do público.

Resultados do estudo

Os resultados do estudo destacam os seguintes pontos:

– O sistema de identificação digital de NSW utilizará tecnologias de verificação facial e detecção de vivacidade para permitir que os indivíduos provem quem dizem ser.

– Estas tecnologias podem representar riscos para os direitos humanos, como a privacidade e a não discriminação.

– O governo de NSW está tomando medidas para mitigar esses riscos, incluindo: A criação de uma estrutura de governança forte que define as diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial, a implementação de fortes proteções legais, como a exigência de consentimento explícito dos indivíduos e A realização de treinamento eficaz para os funcionários que usarão a tecnologia de reconhecimento facial.

Implicações

Os resultados do estudo são significativos para o desenvolvimento de sistemas de identidade digital em todo o mundo. Eles mostram que é possível usar tecnologias de reconhecimento facial de forma responsável, garantindo a proteção dos direitos humanos.

Recomendações

O estudo recomenda que outros governos que estejam considerando o uso da tecnologia de reconhecimento facial para identidade digital sigam o exemplo de New South Wales. Eles recomendam que os governos desenvolvam estruturas de governança fortes, implantem fortes proteções legais e realizem treinamento eficaz para os funcionários que usarão a tecnologia.

“À medida que o nosso trabalho evolui, é de grande valor ter uma conversa aberta com os principais especialistas sobre a forma como fornecemos esta tecnologia para ajudar as comunidades a compreender o valor e assegurar-lhes os passos que estamos a tomar para construir confiança na comunidade em torno dos serviços governamentais e digitais. Iniciativas de identificação”, disse o Ministro do Atendimento ao Cliente e Governo Digital, Jihad Dib.

A identidade digital promete conveniência e melhores proteções de privacidade para os indivíduos, e maior eficiência e segurança cibernética para governos e empresas. O relatório mostra que estas oportunidades podem ser aproveitadas, mas apenas se os riscos associados à identidade digital forem bem compreendidos e abordados.

O sistema de identificação digital de NSW usará tecnologias de verificação facial e detecção de vivacidade para permitir que os indivíduos provem quem dizem ser.

“Estas tecnologias podem representar riscos para os direitos humanos, como a privacidade e a não discriminação, e estes riscos precisam de ser bem geridos através de uma boa concepção de sistemas, fortes protecções legais e formação eficaz”, disse o Professor Santow.

“A iniciativa de identificação digital do governo de NSW é inovadora, porque busca ‘incorporar’ proteções que tornem o sistema mais robusto, ao mesmo tempo que constrói a confiança do público”, disse Santow.