Sistema de Reconhecimento Facial Implementado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro a exemplo de outros Estados

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro começou a usar um sistema de reconhecimento facial no centro da cidade, uma medida que foi anunciada na sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Parceria com a Prefeitura

A implementação do sistema de reconhecimento facial é resultado de uma parceria entre a PM e a Prefeitura do Rio. A cooperação permitirá que a PM tenha acesso às câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) instaladas no bairro da Lapa.

Ampliação do Sistema de Videomonitoramento

A medida faz parte da ampliação do sistema de videomonitoramento urbano com reconhecimento facial da PM. A cooperação no compartilhamento das imagens permitirá que a PM tenha acesso às vinte e uma câmeras de monitoramento que estão espalhadas na região.

Como Funciona

Quando uma pessoa é localizada no sistema de reconhecimento facial, um alerta é enviado para a equipe policial mais próxima. A pessoa será abordada e presa em caso de confirmação de sua identidade e possíveis pendências judiciais.

Investimento e Desafios

Segundo publicado no site Band UOL o investimento do Governo do Estado no sistema foi de R$ 18 milhões, entre equipamentos e softwares. No entanto, o sistema enfrentou alguns desafios no início do ano. Algumas pessoas detidas tiveram que ser soltas devido a erros de sistema.

Próximos Passos

Para minimizar o problema, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou que pretende ampliar o banco de dados utilizado para identificar suspeitos. Atualmente, a Secretaria de Segurança usa apenas os dados do Sistema de Cadastro de Mandados de Prisão da Polícia Civil.

A implementação do sistema de reconhecimento facial pela PM é um passo significativo na utilização da tecnologia para melhorar a segurança pública. No entanto, ainda há desafios a serem superados para garantir a eficácia e a precisão do sistema.

A implementação do sistema de reconhecimento facial em São Paulo e Santa Catarina

A implementação do sistema de reconhecimento facial pela PM do Rio de Janeiro é apenas um dos exemplos de como essa tecnologia vem sendo usada pela segurança pública em outros estados brasileiros.

São Paulo

O estado de São Paulo foi o primeiro a implementar o sistema de reconhecimento facial no Brasil, em 2016. O sistema, que é operado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), está presente em mais de 100 cidades do estado, incluindo a capital paulista.

Em São Paulo, o sistema de reconhecimento facial é usado para identificar pessoas com mandados de prisão em aberto, foragidos da Justiça e suspeitos de crimes. O sistema também é usado para monitorar eventos públicos e controlar o fluxo de pessoas em locais estratégicos, como aeroportos e estações de metrô.

Segundo dados da SSP, o sistema de reconhecimento facial ajudou a prender mais de 6 mil pessoas em São Paulo entre 2016 e 2023.

Santa Catarina

O estado de Santa Catarina também é um dos pioneiros na implementação do sistema de reconhecimento facial. O sistema, que é operado pela Polícia Militar (PM), está presente em mais de 50 cidades do estado, incluindo a capital Florianópolis.

Em Santa Catarina, o sistema de reconhecimento facial é usado para identificar pessoas com mandados de prisão em aberto, foragidos da Justiça e suspeitos de crimes. O sistema também é usado para monitorar eventos públicos e controlar o fluxo de pessoas em locais estratégicos, como aeroportos e rodoviárias.

Segundo dados da PM, o sistema de reconhecimento facial ajudou a prender mais de 2 mil pessoas em Santa Catarina entre 2017 e 2023.

A implementação do sistema de reconhecimento facial em outros estados

Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, outros estados brasileiros também estão implementando sistemas de reconhecimento facial.

De acordo com um levantamento publicado pela Folha de S. Paulo, pelo menos 20 estados brasileiros já utilizam ou estão em fase de implementação de sistemas de reconhecimento facial.

Entre os estados que já implementaram sistemas de reconhecimento facial estão:

• Bahia
• Ceará
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Rondônia
• Roraima

Entre os estados que estão em fase de implementação de sistemas de reconhecimento facial estão:

• Acre
• Amazonas
• Goiás
• Mato Grosso
• Minas Gerais
• Paraná
• Piauí
• Rio Grande do Sul
• Sergipe

A implementação do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em privacidade e direitos humanos.

Esses especialistas argumentam que o sistema pode ser usado para violar a privacidade das pessoas e que pode levar a erros de identificação, o que pode resultar em prisões injustas.

Apesar das críticas, a tendência é que o uso do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública continue crescendo no Brasil assim como em todo o mundo.

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