Governo Suíço incluirá imagens faciais em seu sistema AFIS que será renovado em 2026

O governo suíço está destinando cerca de US$ 27,18 milhões para a renovação e atualização do Sistema Automatizado de Correspondência de Impressões Digitais AFIS do país.

O novo sistema chamado AFIS2026 contará com correspondência de imagem facial biométrica ao lado de sistemas de correspondência de impressões digitais e palmas. O Federal Office of Police of Switzerland, Escritório Federal de Polícia – Fedpol deixou claro que o novo sistema não é um sistema de reconhecimento facial, uma vez que reconhecimento facial é proibido por lei na Suíça.

AFIS – Automated Fingerprint Identification System, trata-se de um sistema para captura impressões digitais e permite processá-las estabelecendo um relacionamento entre as impressões e pessoas que tenham sido previamente cadastradas.

Os sistemas AFIS são usados há décadas por agências de segurança pública em todo o mundo para investigações criminais, enquanto os governos também os usam para fins eleitorais e de migração.

A polícia suíça usa o AFIS para processar mais de 340.000 solicitações de identificação por ano, recebendo-as de agências nacionais e internacionais de aplicação da lei, autoridades alfandegárias e de migração.

Na Suiça o projeto de segurança pública implantado desde 2016 deverá ser renovado em 2026 e esse novo sistema complementará o sistema atual de comparação de impressões digitais e palmas da mão com um módulo para comparar imagens faciais.

Quando o sistema existente foi introduzido, a comparação de imagens faciais foi dispensada porque os custos eram muito altos em relação aos benefícios. Desde então, a evolução tecnológica mudou a situação. As taxas de reconhecimento e a confiabilidade da comparação de imagens faciais são agora significativamente melhores.

O sistema automatizado de comparação de impressões digitais AFIS suporta a identificação de pessoas e vestígios de cenas de crime, com base em impressões digitais e impressões palmares. Esta identificação é de suma importância na luta contra a criminalidade.

Comparação de imagens faciais

A comparação de imagens faciais é um método complementar de identificação biométrica de pessoas e vestígios de cenas de crime, especialmente quando faltam impressões digitais ou vestígios de DNA.

O sistema funciona da mesma forma que a comparação de impressões digitais: permite, por exemplo, no âmbito de um processo penal, comparar uma imagem de um suspeito com imagens de identificação contidas no sistema AFIS. Outras fontes, como fotos em documentos de identidade ou nas mídias sociais, não podem ser usadas para comparação. A imagem facial das pessoas procuradas também não é comparada de forma automatizada e em tempo real com as câmeras de vigilância. Portanto, não se trata de uma questão de vigilância por reconhecimento facial para a qual não há base legal na Suíça.

Quadro jurídico rigoroso

As bases legais para comparar imagens faciais para identificar pessoas e vestígios de cenas de crime já existem desde 2013. Na Suíça, a polícia, a segurança fronteiriça e as autoridades migratórias da Confederação e os cantões poderão usar a comparação de imagens faciais como um método adicional de identificação biométrica no futuro. São aplicáveis as mesmas disposições em matéria de proteção de dados que para as impressões digitais e os perfis de ADN.

Impacto financeiro

Os custos estimados do projeto e do investimento ascendem a CHF 26,82 milhões para os anos de 2024 a 2026. Espera-se que a operação do novo sistema AFIS implique custos anuais de CHF 5,8 milhões.

O mercado de AFIS

De acordo com o relatório de 2022 da Allied Market Research (AMR) publicado pela Biometrics Update, o mercado global de AFIS pode chegar a US $ 68 bilhões até 2030. Entre os principais atores para o futuro dos AFISs estão Thales, Idemia, HID Global, Precise Biometrics, Innovatrics e Suprema, afirma o relatório.

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