Saiba como fazer uma procuração eletrônica com valor legal no Brasil. Ouça
28 de abril de 2020No vídeo acima, o inventor Ayrton Filho e ex Tabelião substituto do 1º Tabelionato de Porto alegre e Luciano Schewe, Diretor Comercial da Safeweb fazem o passo a passo para se produzir uma procuração eletrônica com valor legal no Brasil
Agora, mais do que nunca, com a crise causada pelo coronavírus, pessoas comuns e empresários estão compreendendo que a tecnologia pode trazer mobilidade e com isso evitar com que as pessoas precisem se deslocar para realizarem meras ações burocráticas.
O Brasil desde o ano de 2001 já possui uma legislação – Medida Provisória 2.200/01 – que assegura aos documentos eletrônicos o reconhecimento de legalidade por meio da tecnologia da Certificação Digital. Documentos eletrônicos assinados com certificados ICP-Brasil garantem: autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade, temporalidade e não repúdio.
Então, nos resta agora, difundir como empresas e pessoas comuns podem facilmente usufruir, sem receio, dessa tecnologia para assinar documentos e no caso dessa publicação em especial falaremos como é possível fazer uma procuração eletrônica.
Apresentamos o Portal de Serviços Eletrônicos da Autoridade Certificadora Safeweb que oferece mais de 50 modelos de procurações, com validade jurídica, para diversas categorias como área contábil, bancos, imóveis e, inclusive, veículos.
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“Para em facilitar e agilizar a produção de uma procuração eletrônica, disponibilizamos mais de 50 modelos de Procuração Eletrônica e modelo de Declaração de Faturamento Eletrônica para quem possui um certificado digital emitido por qualquer Autoridade Certificadora Credenciada na ICP-Brasil. As pessoas desta forma podem assinar documentos eletrônicos, sem sair de casa ou do seu escritório,” declara o diretor Luciano Schewe, diretor comercial da Safeweb.
“No Portal de Serviços Eletrônicos, que chamamos de PSe, após a assinatura, os documentos eletrônicos podem ser enviados digitalmente para bancos, escritórios contábeis e jurídicos, imobiliárias, órgãos públicos e outras tantas instituições que podem fazer uso desse tipo de documento,” esclarece o executivo.
Todos os documentos assinados digitalmente no PSe possuem validade jurídica, derivada de lei Medida Provisória 2.200/01 com obrigatoriedade de aceitação, mas, de forma facultativa podem ser enviados também, para um Cartório Digital parceiro, ou para o Cartório onde os interessados estão acostumados a autenticar e materializar seus documentos em papel.
Autenticador de Documentos
Adicionalmente a Safeweb disponibiliza um autenticador de documentos eletrônicos. O que é? Atualmente o advogado e o contador podem dar autenticidade a cópias de documentos, para fins de registro, perante as Juntas Comerciais. A Lei Federal 13.874/19 trouxe novas atribuições para esses dois profissionais.
Para que serve? O ContadorSign e o AdvogadoSign permitem que contadores e advogados autentiquem cópias de documentos por meio do Certificado Digital. Procedimentos autenticatórios mais céleres, com garantia e validade jurídica.
A seguir mais um vídeo sobre o PSe
Com o PSe você pode fazer uma procuração com muito mais facilidade, menos tempo e menor custo. Gostou? Assista o vídeo e comente o que achou!
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