Sistema viabiliza a utilização de assinaturas eletrônicas na USP
11 de junho de 2021“USP Assina” começou a ser desenvolvido no ano passado, com o objetivo de possibilitar a substituição das assinaturas em papel
Acompanhando a crescente digitalização dos processos e trâmites administrativos, a Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, da Universidade de São Paulo – USP, acaba de disponibilizar o “USP Assina”, um sistema computacional que possibilita a autenticação de documentos por meio de assinatura eletrônica.
O sistema começou a ser desenvolvido no ano passado, com o objetivo de possibilitar a substituição das assinaturas em papel pela assinatura digital, eliminando a necessidade de impressão de documentos oficiais da USP como, por exemplo, convênios, contratos, defesas de tese e ofícios.
“Além da assinatura digital, a grande vantagem do USP Assina é o acompanhamento e o armazenamento digital de documentos, e posterior disponibilização, em larga escala, para demandas internas e externas da Universidade”, explicou o superintendente de Tecnologia da Informação, João Eduardo Ferreira.
O USP Assina já estava sendo utilizado, em caráter de teste, na Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PRPG, no Instituto de Física de São Carlos – IFSC, no Instituto de Matemática e Estatística – IME e na própria STI.
Para explicar o funcionamento do novo sistema e tirar dúvidas, a Superintendência promoveu um treinamento on-line com dirigentes e servidores das unidades, em parceria com a Escola USP, entre os dias 18 e 21 de maio. Um segundo treinamento será realizado com as equipes dos órgãos centrais e conselhos acadêmicos.
“O mérito pelo desenvolvimento de um sistema computacional é 50% da equipe de TI e 50% dos usuários, que colaboram na concepção e evolução contínua dos sistemas computacionais. O USP Assina é mais uma entrega do Programa USP racionalmente 100% digital e é um exemplo oportuno de uma solução computacional plausível para um desafio real de transformação digital”, explicou Ferreira.
Sustentação jurídica
O desenvolvimento do software contou com o apoio da Procuradoria-Geral, que forneceu a sustentação jurídica para garantir a autenticidade de todo o processo.
“A pandemia intensificou ainda mais a digitalização dos processos. Estamos vivendo em uma realidade cada vez mais digitalizada, é um processo sem retorno. Por isso, é fundamental garantir a autenticidade e a segurança na tramitação de documentos nesse mundo digital”, explicou o procurador-geral da USP, Ignácio Maria Poveda Velasco.
Poveda também reforça que, “tanto os aspectos jurídicos quanto os serviços de TI são os alicerces de quase todos os projetos que desenvolvemos. Poucas universidades do mundo podem contar com uma estrutura computacional como a USP e esse suporte tem sido fundamental para continuarmos nossas atividades nesse período de pandemia”.
O sistema habilita três tipos de assinatura eletrônica:
– Assinatura simples: permite identificar o seu signatário e associa seus dados a outros dados em formato eletrônico. É utilizada nas hipóteses em que o conteúdo do documento ou a interação não envolva informações protegidas por grau de sigilo e não ofereça risco direto de dano a bens, serviços e interesses da USP, como petições simples e apresentações de defesa;
– Assinatura eletrônica avançada: realizada mediante utilização de login e senha USP. É utilizada em documentos exclusivamente internos e nas hipóteses de interação com a USP que, considerada a natureza da relação jurídica, exijam maior segurança quanto à autoria, como ofícios, histórico escolar e certificados de participação em cursos;
– Assinatura eletrônica qualificada: que utiliza certificado digital ICP-Brasil. É admitida em qualquer interação eletrônica com a USP e obrigatória, por exemplo, para os atos assinados pelo reitor, contratos ou acordos com valor superior a R$ 50 mil e atos de aplicação de penalidades ou medidas restritivas de direitos.
Fonte: ANCD
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