Regulação: uma oportunidade de reforçar o potencial da criptoeconomia na América Latina

O surgimento de projetos que regulam o mercado de criptoativos na América Latina deve dar tração a este segmento que já está em ascensão.

Entre julho de 2020 e junho de 2021, a região movimentou cerca de US$352.8 bilhões em criptomoedas – aproximadamente 9% do volume global das transações no período -, como indica o estudo “Global Crypto Adoption Index”, elaborado no último ano pela Chainalysis, uma plataforma de dados para blockchain.

Com a aprovação desses projetos, players do mercado financeiro podem iniciar ou fortalecer suas operações em cripto, já que o aparato regulatório trará mais segurança jurídica aos investidores. Dessa forma, as instituições financeiras tradicionais e as fintechs poderão facilitar o acesso da população em geral às criptomoedas, trazendo esses ativos ao mainstream na região.  

Ainda de acordo com o levantamento da Chainalysis, quatro dos vinte países que mais usaram criptomoedas em 2021 são da América Latina – Venezuela, Argentina, Colômbia e Brasil. No período, a região somou mais de US$ 653 milhões em investimentos de capital de risco em empresas de criptomoedas e blockchain – um aumento de quase 1.000% ante o ano anterior, segundo a Associação para Investimento de Capital Privado na região.

De acordo com Brianna Kernan, líder de vendas da Chainalysis para a América Latina, é importante lembrar, entretanto, que esses países têm perfis econômicos e políticos divergentes entre si. El Salvador, por exemplo, foi o primeiro país do mundo a usar o bitcoin como moeda oficial. Por outro lado, a Bolívia proibiu seu uso e comercialização.

“Mesmo em países com economias mais complexas, o cenário não é homogêneo. Enquanto o Banco Central da Argentina proibiu a oferta de serviços com criptomoedas pelas instituições financeiras, o Congresso Brasileiro analisa um projeto que regulamenta o uso e venda de ativos digitais. No mesmo passo, a governadora do Banco do México (Banxico), Victoria Rodríguez Ceja, reconheceu que a necessidade de regular as criptomoedas já foi levantada por autoridades em mercados desenvolvidos”, explica.

A especialista ainda reforça que esse setor já opera e se desenvolve mesmo sem regulação, mas com limitações. Por exemplo, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) desenvolveu seu próprio Código de Conduta e Autorregulação em 2020, antes mesmo do Congresso analisar o Projeto de Lei 3.825/2019. O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda a análise pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

O PL em trâmite visa combater os crimes com criptoativos e os retira do escopo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), atribuição que deve ficar nas mãos do Banco Central. Além disso, o texto sugere benefícios fiscais para instituições que fizerem uso de energia renovável e neutralizarem suas emissões de gases. 

Segundo Brianna, apesar do foco no combate aos crimes financeiros, a aprovação do projeto é um passo necessário para o desenvolvimento da criptoeconomia brasileira. “O Brasil é um grande mercado para os ativos digitais, mais de R$ 707 bilhões em criptomoedas foram movimentadas no país no último ano, e isso dá dimensão ao potencial de crescimento do setor, o que pode ser reforçado pela regulação”, avalia.

De forma simples, as operações financeiras com ativos digitais cruzam diversos níveis regulatórios – como tributário, monetário e as leis do consumidor. A elaboração e implementação desses projetos acontecem de forma complexa, podendo alterar leis e códigos já em vigor. Além disso, a desbancarização na região pode ser um desafio ao setor – de acordo com um levantamento da Bankingly, a penetração bancária entre os latinos é de 55%.

Por outro lado, o mercado tem se movimentado rapidamente, levando as autoridades a reconhecer a necessidade e as vantagens da regulação. Ambientes regulados atraem mais investimentos e empreendedores – o que, segundo a representante da Chainalysis, resultará no aumento do número de empregos, no acesso e desenvolvimento de produtos inovadores e no fortalecimento da segurança institucional e jurídica.

“A já próspera e crescente criptoeconomia latina provavelmente ganhará mais força após a regulação. O uso de criptomoedas em uma economia descentralizada é uma tendência que, cada vez mais, ganhará raízes, e os países que priorizarem os padrões regulatórios globais estarão melhor posicionados para se tornarem líderes do setor”, concluiu.

Sobre a Chainalysis

Chainalysis é a plataforma de dados blockchain. Fornecemos dados, softwares, serviços e pesquisas para agências governamentais, bolsas, instituições financeiras e empresas de seguros e segurança cibernética em mais de 70 países.

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